Apesar de todo esforço da categoria dos agentes penitenciários do Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição 308/04 (PEC) que cria a Polícia Penal, não foi colocada em votação no Plenário.
Mais uma vez, a liderança nacional da categoria esteve em Brasília para acompanhar as atividades parlamentares e participar de uma reunião entre a liderança do governo e representantes sindicais das PECs 308/04 e 300/08 - 446/09 que trata do piso salarial de policiais e bombeiros.
A reunião ocorreu na terça-feira (25), no gabinete da Presidência da Câmara, e tinha o objetivo de debater os textos das duas Emendas para se chegar ao consenso e as mesmas fossem votadas. Ao menos era isso que ficou definido na semana passada, quando o governo tentou vencer a categoria pelo cansaço através da leitura de um texto regimental solicitado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Esperava-se que, com a leitura do extenso documento, a categoria desistisse e fosse embora da galeria. Se assim ocorresse, a PEC 308 sairia da Ordem do Dia, mas todos permaneceram e a saída do governo agendar a reunião acima citada.
De acordo com o diretor nacional de Comunicação da categoria, Daniel Grandolfo, a PEC 308 estava na dependência da votação da PEC 300, e a mesma dependia de um acordo dos líderes partidários. Grandolfo ressaltou que, apesar de não ter ocorrido a votação “a luta continua, não vamos desistir e as lideranças sindicais da categoria de todos os estados do País vão continuar a pressão até que a Polícia Penal seja votada e aprovada”, disse o sindicalista.
Grandolfo pede que todos os agentes penitenciários do Brasil enviem emails aos deputados e peçam para que eles apresentem requerimento de urgência solicitando que a PEC 308 seja enfim votada.
Comissão - De acordo com informações da Câmara, na reunião, presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou a criação de comissão especial com o objetivo de encontrar um texto consensual para colocar em votação a PEC 300/08, que trata da remuneração dos policiais militares. As informações apontam ainda que “a comissão, apesar de ter esse objetivo, poderá analisar outras PECs como a 308/04, que cria a Polícia Penal, e a 549/06, das carreiras policiais”
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