PAPO DE POLÍCIA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO “E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” João 8:32 TODA A VERDADE SOBRE SUA FUNÇÃO POLICIAL

DOCUMENTOS MOSTRADO PARI PASSU "em igual passo":

DOC 1:

DOC 02:

DOC 03:

DOC 04:

DOC 05:

             OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE PERNAMBUCO DEVEM FICAR EM ALERTA TOTAL CONTRA: 

1- FALSOS PROFETAS;

2- SOLUÇÕES MILAGROSAS;

3- SALVADOR DA PÁTRIA;

4- MENTIRAS QUE GERA ENGANOS;

5- MEIAS VERDADES;

6- ANTIGOS PARTICIPANTES DA MESA DE NEGOCIAÇÃO QUE NOS TIROU DO ORGANOGRAMA DA POLÍCIA CIVIL, MESMO SENDO DA POLICIA CIVIL;

7- NOVIDADES VINDAS DE QUEM SEMPRE LHE ENGANOU;

8- OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA PCPE DEVEM A PARTIR DE HOJE, FICAR ATENTO COMO SE ESTIVESSEM “DENTRO DE UMA CADEIA”, SE COLOCANDO EM ALERTA TOTAL, PARA TUDO O QUE FOR DITO OU SEREM COLOCADOS (...)  PELOS FALSOS PROFETAS QUE ATÉ UM DIA DESSES PREGAVAM MENTIRAS DIZENDO QUE ERAM VERDADES.

OBSERVAÇÃO: 

        AÍ VAI UM CONSELHO, OS ASP-PCPE JÁ ESTÃO VACINADOS, NÃO ME VENHAM MAIS COM MENTIRAS OU FALSAS COMPARAÇÕES, MEIAS VERDADES OU QUE AS COISAS ESTÃO DIFÍCEIS, E QUE VÃO ACONTECER AMANHÃ, POIS TEM COMPANHEIRO ESPERANDO ESSAS FALSAS PROFECIAS HÁ 19 ANOS, OUTROS A 13 ANOS E ETC.

          NESSE MOMENTO CONVOCO TODOS OS ASP-PCPE PARA ENGROSSAR O CORO E NUMA SÓ VOZ ENXOTAR OS FALSOS PROFETAS DO NOSSO MEIO E GRITAR BEM ALTO A LEI N° 10.865 DE 14 DE JANEIRO DE 1993, AINDA ESTÁ VIVA, É A NOSSA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, HOJE SÓ QUEREMOS UMA COISA, A NOSSA IDENTIDADE FUNCIONAL “AGENTE PENITENCIÁRIO DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO”, E DISSO NÃO ABRIMOS MÃO E NÃO SEREMOS MAIS VENDIDOS POR 30 (TRINTA) MOEDAS DE PRATA.

O MOVIMENTO "INDEPENDENTE" DA POLICIA CIVIL DE

PERNAMBUCO (MIPC-PE) OS NOSSOS ETERNOS AGRADECIMENTOS!! POIS TEM

 SIDO O BRAÇO FORTE E A MÃO AMIGA, QUE A CADA DIA NOS TIRA DA CIFRA NEGRA DA SEGURANÇA PÚBLICA, ISTO É, DO DESCONHECIMENTO TOTAL DA NOSSA CATEGORIA  PERANTE OS DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PERNAMBUCO.

Por - Ávila

Esclarecimento sobre o enquadramento “PCCV”

  

Veja logo abaixo o Decreto nº. 37.422, que regulamentou o artigo 19 da Lei Complementar nº. 137/2009, permitindo aos Policiais Civis a progressão com os cursos do “SENASP”, sem a necessidade do curso superior.  Lembramos que as Leis 137/2009 e 150/2009 são iguais em ponto e vírgula, o Governo usou “control C” e “control V”, copiar e colar.

 Por - Cícero Mendonça

Direitos e Vantagens do "ASP" (AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA)

Esclarecimento sobre o “MIPCPE” (Movimento Independente dos Policiais Civis de Pernambuco), esta associação oferece serviços interessantes: Assistência jurídica; descontos em postos de gasolina; restaurantes; farmácias; academias de ginástica, entre outras empresas credenciadas. Sendo cobrado um valor mensal de R$31,95 (trinta e um reais e noventa e cinco centavos), descontado no contra cheque do funcionário público associado, sendo com fins lucrativos, mesmo assim consideramos um bom serviço prestado.  Esta ideia poderia ser executada pelo “SINDASP”, seria uma forma de incentivar o aumento do número de associados, aumentado à receita e fortalecendo cada vez mais a nossa categoria. Isto depende de vontade e trabalho de “marketing”.

A Lei nº 10.865 de 14 de janeiro de 1993 - Criou o grupo de Segurança Penitenciária, diz o seguinte:

Art. 6º - O “ASP” terá os mesmos direitos e vantagens financeiras do Policial Civil e mais a gratificação de 30%, entendendo o Legislador que exercemos a 2ª função mais estressante do mundo.

.  Não podemos abrir mão de um direito em troca de outro.

- Porte de arma fora do serviço, que sempre tivemos direito, ou entregaremos as armas funcionais.

- Livre acesso, respeito com nossa Identidade funcional;

- Escala ganha no “STF” (Supremo Tribunal Federal), respeitada e cumprida 24 X 96.

- Vencimento igual aos Policiais Civis e mais a gratificação dos 30% (trinta por cento);

- Aposentadoria Especial.

- Nomeação de mais Agentes Penitenciários.

Será que o sindicato entrou com alguma ação na justiça para ganharmos a gratificação dos 30% (trinta por cento)?

Lembramos que a “SERES” é o terceiro maior orçamento das Secretarias do Governo do Estado de Pernambuco.

Por – CíceroMendonça

CERCO DE JERICÓ

Companheiras, companheiros, amigas, amigos, leitoras e leitores do Aspssauros, é com grande alegria que venho compartilhar com todos vocês uma experiência inefável, que ocorreu na vida desse humilde administrador (do blog Aspssauros), e com lágrimas de alegria quero revelar o amor incomensurável de Deus para com todos nós, e por Sua bondade infinita fui agraciado com mais uma grande bênção de Nosso Senhor Jesus Cristo esta semana.

Digo a todos vocês que através da fé e perseverança podemos alcanças as Graças de Deus. 

Deixo logo abaixo uma oração que proferida com fé e perseverança é possível você alcançar o que almeja.

CERCO DE JERICÓ

Deus Pai, em nome de seu Filho Nosso Senhor Jesus Cristo, e pelo poder do Espírito Santo peço-lhe que o poder que deste para Josué e seus companheiros nas muralhas de Jericó, seja dado a mim e aos que fizerem esta oração.

 Senhor Jesus, peço-vos que quebre as muralhas de pragas, proferidas por boca ou contaminação, em relação aos nossos antepassados e nos dias de hoje.

Senhor Jesus, peço-vos que quebre todas as muralhas de maldições vindas de nossos antepassados e nos dias de hoje.

Senhor Jesus, peço-vos que quebre todas as muralhas do egoísmo, do ciúme, e dos vícios.

Senhor Jesus, peço-vos que quebre as muralhas de brigas, contendas, intrigas, desentendimentos, dissoluções de casamento, de famílias, e de todos os tipos de desunião.

Senhor Jesus, peço-vos que quebre as muralhas de dificuldades financeiras, falta de emprego, dificuldades nos negócios, dificuldades no trabalho, falta de dinheiro e outras dificuldades sejam elas quais forem.

Senhor Jesus, peço-vos que quebre as muralhas das doenças sejam elas quais forem, principalmente o câncer, a leucemia, a depressão, a aids, dependência do álcool, das drogas, e de todo tipo de prostituição.

Senhor Jesus, peço-vos que quebre todas as muralhas dos maus pensamentos, iluminações, astúcia de satanás em nossa vida espiritual, e faça com que sejamos totalmente renovados pelo Seu sangue Senhor.

Senhor Jesus, peço-vos que quebre todo o ocultismo em nosso passado e agora, seja ele magia, sortilégio, dependência, pacto, oferendas, consagrações à entidade malignas e espirituais, sejam da origem que forem.

Senhor Jesus, peço-vos que quebre todas as muralhas que impedem a obra de Deus em nossas vidas e em nossa família.

Senhor Jesus entregamos nossas vidas a Ti, para que haja em nós um verdadeiro e poderoso derramamento do Espírito Santo sobre nós e acreditamos em Tua vitória que também é nossa.

Amém.

Sou uma testemunha viva da Graça de DEUS!

LEI Nº 10.865 DE 14 DE JANEIRO DE 1993

No ano de 2011 o governo nega que somos da Polícia Civil CARVALHO faz uma defesa oral se utilizando do termo “que couber” do Art. 6º da LEI Nº 10.865 DE 14 DE JANEIRO DE 1993 e diz “SOMOS REGIDOS PELO ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL” para dizer claramente ao assessor do Governador EDUARDO CAMPOS QUE “SOMOS POLICIAL CIVIL”. O engraçado é que o blog a poeira tem esse documento. Rapaz tu já pensasse! (...) apoi viu! Apoi viu mesmo!

LEI Nº 10.865 DE 14 DE JANEIRO DE 1993

EMENTA: Cria o Grupo Ocupacional Segurança Penitenciária, e os cargos que o integram, e dá outras providências. 

O GOVERNADOR ESTADO DO PERNAMBUCO:

(...)

Art. 6º - Além do vencimento e das vantagens, que couber previstas no Estatuto dos Funcionários Policiais Civis do Estado de Pernambuco, será conferida aos ocupantes dos cargos de Segurança Penitenciária a gratificação pelo exercício em atividades de segurança, fixada em 30% (trinta por cento) do respectivo vencimento.

(...)

AMIGOS! JÁ ESTAMOS EM 2013 (DOIS ANOS SE PASSARAM) E NADA DE SERMOS RECONHECIDO COMO POLICIAL CIVIL.

NÃO ENTENDO O PORQUÊ DE UMA "AÇÃO JUDICIAL" DE RECONHECIMENTO DE IDENTIDADE AGORA, SE há DOIS ANOS, JÁ SABÍAMOS DE TUDO!!

Por - BEL ÁVILA BARRETO

Conhecereis a verdade e a verdade vos libertara

DESCOBRIMOS QUE ACORDOS MALÉFICOS, ENGANAVAM OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

NA MINUTA DO 1° PROJETO DO PCCV DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, DATADO DE 2006 (GOVERNO JARBAS) CONSTAVA NO GRUPO OCUPACIONAL “AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO”

QUEM TIROU!? QUEM MANDOU TIRAR!? A QUEM INTERESSAVA TIRAR!?

O BLOG A POEIRA ESTÁ FORTE E TRABALHA EM EQUIPE (MIPC-PE) E NÃO SE CORROMPE

DURANTE MUITOS ANOS A CATEGORIA “SEGURANÇA PENITENCIARIA” DA POLÍCIA CIVIL VEM SENDO INDUZIDA AO ERRO DE FORMA SISTEMÁTICA, CALCULADA E DOLOSA POR FALSOS PROFETAS QUE NA SUA FRENTE AGEM COMO JESUS CRISTO E POR TRÁS LHE VENDEM POR 30 MOEDAS DE PRATA, COMO “JUDAS”. 

NESSE EXATO MOMENTO, ENCONTRO-ME EM PROFUNDA TRISTEZA, POIS, POR ONDE ANDO  ENCONTRO, A MINHA CATEGORIA, DIGO, MEU POVO, SENDO LEVADO AO ABISMO E AS INCERTEZAS DE QUE NÃO SÃO O QUE SÃO, “AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO”. POIS ENTÃO VEJAMOS:

1- NO ANO DE 2006 EM PLENO GOVERNO DO DR. JARBAS VASCONCELOS FOI APRESENTADA A VÁRIAS LIDERANÇAS, A MINUTA DO PROJETO LEI DO PCCV NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL, ONDE CONSTAVAM OS SERVIDORES CIVIS DO SEU QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAS PERMANENTES;

2- NO ART. 8, PODEMOS VER CLARAMENTE NA LETRA “k” O SEGUINTE GRUPO OCUPACIONAL “AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO”;

3- NO ANEXO I, ONDE ESTÁ ESCRITO “QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL PERMANENTE DE NATUREZA CIVIL DE DEFESA SOCIAL – SDS”, O GRUPO OCUPACIONAL QSP (AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO);

4- NAS PÁGINAS 14 E 15 - GRUPO OCUPACIONAL, CARGO, DESCRIÇÃO SUMÁRIA, DESCRIÇÃO DETALHADA E ETC.

VEJA QUE CLARAMENTE NUNCA DEIXAMOS DE SER DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, POR QUE ENTÃO EM 2007 E 2008 APARECERAM DOIS PLANOS DE CARGO E CARREIRA? ISTO É, UM PLANO DE CARGO E CARREIRA DA POLICIA CIVIL E OUTRO DO GRUPO OCUPACIONAL “SEGURANÇA PENITENCIÁRIO” DA POLICIA CIVIL. PODEMOS FAZER ALGUMAS PONDERAÇÕES E OS COMPANHEIROS ASP-PCPE A PARTIR DE HOJE, ESTEJAM EM ALERTA TOTAL PONDERANDO COMIGO:

1- SE O ASP-PCPE NÃO FOR DA POLÍCIA CIVIL, A QUEM INTERESSA ISSO?!

2- POR QUE DEPOIS DO NADA, APARECERAM DOIS PLANOS DE CARGO E CARREIRA? E NÃO UM SÓ? COMO A MINUTA DO PROJETO DE LEI DE MARÇO DE 2006 ASSIM REZAVA.

3- SERÁ QUE O SINDASP-PE NUNCA FICOU SABENDO DESSA MINUTA?

4- QUEM GANHA E QUEM PERDE, TIRANDO O ASP-PCPE DO SEU LUGAR DE ORIGEM? 

5- POR QUE HOJE O SINDASP ENTRA COM AÇÃO DE IDENTIDADE PARA SABER O QUE A CATEGORIA É? QUANDO TODOS JÁ SABEM QUE SOMOS DO “GRUPO OCUPACIONAL DE SEGURANÇA PENITENCIARIA” DA POLICIA CIVIL.

6- SE A MINUTA DA LEI COMPLEMENTAR DE MARÇO DE 2006, VINDO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TINHA NO SEU ART. 7°, CONSTANDO COMO GRUPO OCUPACIONAL DA POLICIA CIVIL – CARGO PÚBLICO DE: AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. (...)  

7- SERÁ QUE OS SECRETÁRIOS DE HOJE NÃO NOS CONHECE MAIS?

8- SERÁ QUE O SINPOL-PE NÃO SABE QUEM SOMOS?

9- SERÁ QUE O SINDASP-PE NÃO SABE QUEM SOMOS?

10- SERÁ QUE A SERES-PE NÃO SABE QUEM SOMOS?

11- SERÁ QUE A PMPE NÃO SABE QUEM SOMOS?

12- SERÁ QUE O SECRETÁRIO DA SDS-PE NÃO SABE QUEM SOMOS?

13- GOSTARIA DE AVISAR A TODOS QUE O N° 01 DE PERNAMBUCO, O GOVERNADOR DR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS SABE QUEM NÓS SOMOS E DECLAROU ISSO ATRAVÉS DA LEI N° 13.531 DE 04 DE SETEMBRO DE 2008.

14- O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO TAMBÉM SABE QUEM NÓS SOMOS ATRAVÉS DA DECISÃO TERMINATIVA DO PROCESSO N° 104178/1 NA PESSOA DO DESEMBARGADOR DR. FERNANDO CERQUEIRA NOBERTO DOS SANTOS.

PRECISAMOS COMO CATEGORIA SERMOS GUIADOS PELA VERDADE COMO JÁ DIZIA JESUS NO LIVRO DE JOÃO:

 "Conhecereis a verdade e a verdade vos libertara"- João 8:32. 

OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE PERNAMBUCO DEVEM FICAR EM ALERTA TOTAL CONTRA: 

1- FALSOS PROFETAS;

2- SOLUÇÕES MILAGROSAS;

3- SALVADOR DA PÁTRIA;

4- MENTIRAS QUE GERA ENGANOS;

5- MEIAS VERDADES;

6- ANTIGOS PARTICIPANTES DA MESA DE NEGOCIAÇÃO QUE NOS TIROU DO ORGANOGRAMA DA POLÍCIA CIVIL, MESMO SENDO DA POLICIA CIVIL;

7- NOVIDADES VINDAS DE QUEM SEMPRE LHE ENGANOU;

8- OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA PCPE DEVEM A PARTIR DE HOJE, FICAR ATENTO COMO SE ESTIVESSEM “DENTRO DE UMA CADEIA”, SE COLOCANDO EM ALERTA TOTAL, PARA TUDO O QUE FOR DITO OU SEREM COLOCADOS (...)  PELOS FALSOS PROFETAS QUE ATÉ UM DIA DESSES PREGAVAM MENTIRAS DIZENDO QUE ERAM VERDADES.

OBSERVAÇÃO: 

AÍ VAI UM CONSELHO, OS ASP-PCPE JÁ ESTÃO VACINADOS, NÃO ME VENHAM MAIS COM MENTIRAS OU FALSAS COMPARAÇÕES, MEIAS VERDADES OU QUE AS COISAS ESTÃO DIFÍCEIS, E QUE VÃO ACONTECER AMANHÃ, POIS TEM COMPANHEIRO ESPERANDO ESSAS FALSAS PROFECIAS HÁ 19 ANOS, OUTROS A 13 ANOS E ETC.

NESSE MOMENTO CONVOCO TODOS OS ASP-PCPE PARA ENGROSSAR O CORO E NUMA SÓ VOZ ENXOTAR OS FALSOS PROFETAS DO NOSSO MEIO E GRITAR BEM ALTO A LEI N° 10.865 DE 14 DE JANEIRO DE 1993, AINDA ESTÁ VIVA, É A NOSSA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, HOJE SÓ QUEREMOS UMA COISA, A NOSSA IDENTIDADE FUNCIONAL “AGENTE PENITENCIÁRIO DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO”, E DISSO NÃO ABRIMOS MÃO E NÃO SEREMOS MAIS VENDIDOS POR 30 (TRINTA) MOEDAS DE PRATA.

O MOVIMENTO "INDEPENDENTE" DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO (MIPC-PE) OS NOSSOS ETERNOS AGRADECIMENTOS!! POIS TEM SIDO O BRAÇO FORTE E A MÃO AMIGA, QUE A CADA DIA NOS TIRA DA CIFRA NEGRA DA SEGURANÇA PÚBLICA, ISTO É, DO DESCONHECIMENTO TOTAL DA NOSSA CATEGORIA PERANTE OS DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PERNAMBUCO.

Atenciosamente,

Por - BEL ÁVILA BARRETO

NÃO ME CONVIDARAM PRA FESTA!

Pergunto ao nosso SINDASP o motivo dessa reunião da "base sindical" feito sem uma devida divulgação para que os outros AGENTES PENITENCIÁRIOS participassem foi no mínimo antidemocrático! NÃO ACEITO E NÃO CONCORDO QUE UM GRUPO TOME DECISÃO POR MIM ou pelos demais que não concordam com essa nomenclatura de ASP PCPE!

O comportamento do SINDASP remonta a antiga diretoria. Essa política de decidir um grupo pequeno por todos. Esse assunto é muito importante para ser decidido desta forma! DEVERIA SER TOMADA EM ASSEMBLEIA! 

Proponho que essa decisão seja deliberada em ASSEMBLEIA GERAL. Até quando vamos gastar nossas energias nessa coisa exógena a nossa categoria que é o reconhecimento para ser ASP PCPE? Sinto-me envergonhado por está perambulando para ficar na aba da PC! Ao invés de canalizarmos nossas forças para a luta da PEC 308 estamos gastando recursos financeiros e tempo precioso para um reconhecimento que só tem validade dentro do Estado e que os companheiros das outras categorias nos ridicularizam!

Somos AGENTES PENITENCIÁRIOS! Quem quiser ser Polícia Civil FAÇA CONCURSO! Não faça da nossa categoria motivo de chacota. Se Tem alguém frustrado porque nunca passou no concurso da Polícia Civil nem eu nem os demais companheiros que coadunam com meu pensamento, e olha que são muitos,  tem nada haver com isso! Deliberar sobre esse assunto sem ser divulgado para que todos participassem é estranho. Quem gostava desses artifícios era a antiga diretoria do SINDASP. Vimos no que deu. Categoria fraca, desacreditada por todos e sem representação. Estamos galgando a passos largos para os mesmo erros do passado. Onde está o respeito pela opinião divergente? Por que essa reunião não foi divulgada? Por que dessa reunião à socapa? 

Tenho outra proposta. Vamos fazer uma consulta na ASSEMBLEIA se desejamos lutar para ser ASP PCPE OU SE DESEJAMOS LUTAR PARA SER AGENTES PENITENCIÁRIOS!  Essa é a maneira mais DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE DE SE DECIDIR UM ASSUNTO DE VITAL IMPORTÂNCIA!

Não nas reuniões de um grupo minoritário! Isso é politicamente incorreto! Alguém ouviu o outro lado? Quem pensa diferente? Isso é perigoso para nossa categoria. Deixar-nos levar por uma coisa que sua validade é ridícula, pois não vai de hipótese alguma modificar nossas atribuições. Ou algum desavisado acha que vai poder investigar, fazer operações dentro e fora dos presídios, realizarem prisões na rua, com exceção da prisão cidadã, tomar depoimentos e fazer inquéritos policias? ACORDEM!! Esse ASP PCPE SÓ SERVE PARA TERMOS UMA APOSENTADORIA ESPECIAL, coisa que tem decisões judiciais a favor, e no máximo, andar armado dentro do Estado. Eu quero respeito frente à sociedade e as demais categorias de policiais. RECONHECIMENTO! 

Tenho vários amigos nas duas policias e são UNÍSSONOS em dizer que servimos de motivo de piadas por sermos fanfarrões em querer ser o que não somos e NUNCA SEREMOS! Só a PEC/308 mudará nossa história! Sem ela seremos apenas para sociedade uma categoria invisível, carcereiros, funcionários públicos de presídios, etc, menos o que os pseudos Policiais querem ser reconhecidos como ASP PCPE! Nosso reconhecimento como AGENTES PENITENCIÁRIOS NOS DEIXARÁ MAIS FORTES COMO CATEGORIA! MAIS RESPEITADOS! 

Como sindicalizado venho a PÚBLICO pedir que o SINDASP REALIZE UMA ASSEMBLEIA PARA DELIBERAR SOBRE O ASSUNTO DO ASP PCPE E AGENTES PENITENCIÁRIOS! ESPERO QUE O SINDASP RESPEITE MEU DIREITO DE FILIADO E PUBLIQUE EDITAL PARA ASSEMBLEIA SOLICITADA POR MIM.

"Não me convidaram
Pra esta festa pobre
Que os homens armaram

Pra me convencer"

(cazuza)

Por - Adielton

A GRANDE NOVIDADE É QUE OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO SEMPRE FIZERAM PARTE DA POLÍCIA CIVIL

O grande problema é que esse fato adormeceu no conhecimento sociedade pernambucana, mas que ainda está bem vivo nas Leis e no conhecimento do Governo, principalmente na hora de penalizar o Agente Penitenciário.

O Agente Penitenciário foi criado pela Lei Estadual 10.865/93 cria o grupo ocupacional Segurança Penitenciária da Polícia Civil:

Art. 1º - Fica instituído, no Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, o Grupo Ocupacional SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, e os cargos, de provimento efetivo, que o integram, organizados em série, na conformidade das exigências de maior capacitação, com a designação, quantitativos e padrões de vencimento constante do Anexo I, desta Lei.

Art. 2º - Os atuais cargos de Agente de Polícia, símbolo SP-7, SP-8, SP-9 e SP-10 de SP-10 de que trata o artigo 1º da Lei nº 10.519, de 30 de novembro de 1990, cujos ocupantes se encontram no exercício das atividades de Segurança Penitenciária, em estabelecimentos penais do Estado, passarão, à opção do titular, manifestada no prazo de 30 (trinta) dias, a denominar-se de Agente de Segurança Penitenciária, classificados, respectivamente, nos padrões ASP-1, ASP-2 e ASP-3.

Art. 6º - Além do vencimento e das vantagens, que couber, previstas no Estatuto dos Funcionários Policiais Civis do Estado de Pernambuco, será conferida aos ocupantes dos cargos de Segurança Penitenciária a gratificação pelo exercício em atividades d   e segurança, fixada em 30% (trinta por cento) do respectivo vencimento.

          Veja a Lei aqui

Fonte - sociedadeasp

Jamais conseguiremos retroagir ao momento em que ingenuamente aceitamos aumentar a nossa escala

Uma discussão tem mobilizado a nossa categoria (Agentes de Segurança Penitenciária) com relação à nomenclatura, designação, lei de criação do cargo, seja lá o que for... um grupo, acredito que a maioria, defende que temos que lutar pelo reconhecimento enquanto servidores policiais civis, como categoria que faz parte da PC,a exemplo de peritos,legistas, que não são policiais civis, mas estão no quadro da mesma;outra parte, NA QUAL ME INCLUO, discorda de tal briga,porquanto não quer viver à sombra de uma outra categoria. Sempre digo que adoro um debate, o bom combate, uma briga justa, e mesmo sendo contrária à ideia de pertencer ao quadro da PC, respeito o posicionamento dos colegas que assim desejam, respeitarei e aceitarei (mesmo não sendo de bom grado) o que ficar decidido pelo GOVERNO (afinal, somente ele pode resolver esta contenda); acho que  todos devem ter a palavra, defender suas ideias, explanar o que acredita ser o melhor para o grupo, mas o respeito pessoal deve estar acima de qualquer ideal. O que tenho acompanhado, sobre tudo no face, são ataques, xingamentos, ironias e piadas de baixíssimo nível intelectual, até denegrir a formação de um colega pela instituição na qual o mesmo foi formado, a qual um outro colega chama "faculdade de pipoqueiro", ou algo do gênero...enquanto isso,os chopins que vivem às custas de nosso trabalho, de nossa bravura e de nossa competência se divertem assistindo tudo em suas salas refrigeradas...

Eu, sonho sim com a aprovação da PEC, mas respeito os que sonham com o respeito que teremos enquanto servidores da Polícia Civil. Não quero ser sub-classe, quero ser respeitada e reconhecida pelo trabalho que faço, pela profissão que abracei por mérito próprio, por esforço e estudo,quero que reconheçam que o que faço, poucos tem coragem e peito para fazer. 

Criticar, rotular, discriminar é fácil; mas estar em uma cadeia arriscando a vida diariamente, colocando o próprio pescoço e da família em risco, por ser o responsável em cercear a liberdade de outrem, ser o mensageiro do NÃO dentro das Unidades Prisionais como fazemos, quero ver quem é capaz.

Respeito à Polícia Civil, eles fazem o trabalho deles, com tantas dificuldades quanto nós enfrentamos no desenvolvimento do nosso, mas em minha opinião, é cada um no seu quadrado. Quero a SERES entregue à minha categoria, quero que a população entenda que não somos lixo, que não somos bandidos, que vivemos de um salário injusto de acordo com o que trabalhamos, mas que não precisamos nos corromper para sustentar nossas famílias.

Não quero ser o apêndice da PC, como bem colocou um colega, pois o que vemos lá,entre eles, é delegado e escrivão se achando melhor que agente, é perito  advogando em causa própria, sem apoio dos demais... Então o que vocês acreditam que aconteceria conosco dentro da Polícia Civil?

Uma vez um colega argumentou comigo que o reconhecimento enquanto categoria do quadro da PC traria forças à nossa carteira funcional. Ora, também dou minhas carteiradas, como quase todos o fazem, mas me desculpe, esse argumento é falacioso e preocupante: a carteira nos dá livre acesso em casas de diversão e lugares sujeitos à fiscalização pública, mas isso nos traz uma responsabilidade enorme, que nem todos parecem ter consciência do que se trata.

 Bem, espero que possamos resolver o mais rápido possível esta questão, mas continuo querendo apenas ser reconhecida enquanto Agente de Segurança Penitenciária, fazendo jus aos meus 4 (quatro) dias de folga, assim como o SINDASP se comprometeu a brigar para que tivéssemos tal benefício de volta. 

Lembremos que oficialmente servidores Policiais Civis, jamais conseguiremos retroagir ao momento em que ingenuamente aceitamos aumentar a nossa escala de trabalho.

Por - Ana Carla

MPPE vai apurar celular em presídio

Após o Diário de Pernambuco revelar que um detento do Presídio de Igarassu usava o celular com tecnologia 3G para acessar o seu perfil do Facebook e se comunicar com amigos e familiares, o caso será apurado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O promotor Marcellus Ugiette, da Vara de Execuções Penais, destacou que a falha na segurança é provocada pela superlotação das unidades prisionais e pela falta de Agentes Penitenciários em número suficiente para garantir o controle dos reeducandos. Segundo Ugiette, vistorias recentes comprovaram que o uso de celulares é um problema comum a todos os presídios pernambucanos.

Fonte - DP

Diretoria do SINDASP-PE acata proposta de companheiros da base

Agentes Penitenciários componentes da base sindical se reuniram com a Diretoria do SINDASP-PE para tratar de assuntos referentes à nossa identidade e futuro. Após longa argumentação jurídica, lógica e racional do companheiro Ávila Barreto a diretoria acatou a argumentação do companheiro no sentido de não obstacular o trabalho deste e dos demais junto com o pessoal da ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO INDEPENDENTE DOS POLICIAIS CIVIS DE PERNAMBUCO - MIPC-PE.

Considerou-se, prioritariamente, como base da decisão dos diretores do SINDASP-PE o melhor para a nossa categoria, sempre visando garantir  aos Agentes de Segurança Penitenciária da Polícia Civil de Pernambuco - ASP-PCPE a ocupação de seu lugar de Direito. Ficou determinado, mediante acordo, que o nosso sindicato  não obstaculará a ação dos companheiros que estarão se mobilizando junto ao MIPC-PE e que o sindicato vai ajudar no que for possível para o resgate da função Policial do ASP-PCPE fornecendo a documentação que dispuser e a liberdade do trabalho nas unidades prisionais do Estado sem nenhuma oposição.

Estiveram presentes à reunião: Presidente Nivaldo de Oliveira, o Vice-presidente João Carvalho e o Secretário Geral Diógenes Bem, Segundo Secretário Márcia Maria,  Segundo Tesoureiro Manoel Joaquim, Conselho Fiscal Wilson Feitosa e Ávila Barreto, também os companheiros  Ênio Carvalho, Wolber Landim e Tiago Fernando.

Em nossa Diretoria prevalecerá, sempre e inquestionavelmente, o interesse coletivo dos Agentes de Segurança Penitenciária da Polícia Civil de Pernambuco - ASP-PCPE em detrimento de quaisquer interesses particular. A meta do SINDASP-PE é cumprir a vontade da maioria e trabalhar pelo bem comum e nosso reconhecimento pleno, amplo e definitivo.

Fonte - sindasp

A realidade, a necessidade e a Lei

Não basta dizer o que é correto fazer, tem que ser demonstrado o que acontece quando o agente faz o que não é correto em detrimento da Lei.

Dizer que devemos seguir o POP e o que determina o Estatuto do Servidor é fácil, porém, dentro da categoria realizamos tarefas que, por querer ajudar o (Chefe de Plantão ou Direção), sendo cultural ou costumeiro no exercício da profissão como por exemplo, a escolta 1x1, a custódia em hospital sem diárias, os plantões defasados com no máximo dez Agentes “segurando” uma Unidade com população entre 1.000 a 2.000 presos e dando conta do recado, fazer escoltas em viaturas sem IPVA pago, psicotécnico vencido, etc.

 Hoje, o SSPEN no uso de suas atribuições legais vem fiscalizando constantemente o andamento dos serviços nas UP's, punindo algumas vezes de forma arbitrária, como por exemplo, quem está folgando, por ter realizado uma custódia sozinho, onde o Diretor se comprometeu a dar uma folga, são situações que ao meu ver tem que ser informadas/publicadas para que se crie a conscientização de que, devemos trabalhar no que é determinado pela Lei e pelo POP, pois, mesmo querendo ajudar podemos ser punidos. Veja o exemplo, um colega que, a pedido da Direção realizou uma custódia de 12 horas sozinho com a promessa feita pela Direção da UP, que é seu superior imediato e Gestor da Unidade de ser liberado em um plantão posterior. Quando o SSPEN chegou na Unidade foi verificar a Escala de Serviço, colocando falta no colega no dia em que ele acertou sua folga prometida, para ele, a folga é irregular.

Houve outro fato de um colega realizar uma escolta 1x1, saindo com 5 detentos, houve fuga e hoje ele responde pela escolta irregular. Sabemos que, não podemos usar a falta de conhecimento da Lei para nossa defesa, porém, algumas vezes praticamos atos em prol "do andamento do serviço", a bem da coletividade prisional (população carcerária, cidadãos, família, judiciário e o próprio Estado) fatos já rotineiros dentro do sistema, em contradição com o que é normatizado por lei. Peço a todos que procurem através de postagem mostrar ao Agente que, o que é culturalmente praticado, pode prejudicá-lo ou penalizá-lo. Informem situações reais nas quais a SSPEN não vendo o bom andamento do serviço, pode penalizar o ASP.

No entanto, para eficiência do serviço, às vezes se faz necessário usar a flexibilidade para a execução do mesmo, devido à fragilidade do Sistema, onde, o cumprimento das normas de forma correta, ao "pé da letra", torna ineficaz o andamento de todo o Sistema.

Em situações passadas, por necessidade de serviço, algumas tarefas ou serviços eram realizados ditos de “forma irregular” autorizadas pelos superiores imediatos, com a promessa de caso alguma coisa desse errado, seria resolvido administrativamente, fato hoje que não mais ocorre em decorrência das exigências do SSPEN.

PROCUREM EXPOR ESSAS SITUAÇÕES DE FORMA CONCRETA PARA O CONHECIMENTO DE TODOS, EXEMPLIFICANDO ATRAVÉS DE FATOS REAIS QUE VEM ACONTECENDO EM TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS.

Não é só dizer o que é correto fazer, temos que mostrar que o modo cultural ou "no ajeitadinho" só é interessante para o bom andamento do serviço, mas, é imensamente PREJUDICIAL, para o exercício da profissão.

O QUE EU QUERO MOSTRAR A TODOS, É QUE: COMO DISSEMOS, A LEI PROÍBE FAZER ISSO OU AQUILO DENTRO DO SISTEMA. MEDIANTE NECESSIDADE, E AUTORIZADO PELOS GESTORES, FAZEMOS. PORÉM, HOJE, ISSO NÃO PODE SER FEITO NESTA GESTÃO.

- O SERVIÇO NOS É COBRADO, MAS, AS CONDIÇÕES NÃO SÃO DADAS.

- O SERVIÇO É REALIZADO APESAR DAS CONDIÇÕES DADAS.

- A PUNIÇÃO É IMPOSTA, NÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A SITUAÇÃO COMO UM TODO NO QUE FOI REALIZADO E COMO FOI REALIZADO.

- VAMOS PROCURAR CONSCIENTIZAR DE UMA FORMA DIFERENTE O "ASP".

Por – Agnaldo Paiva

BAÚ DA HISTÓRIA DO “ASP” (AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA)

Em 1986, O Governador do Estado de Pernambuco: MIGUEL ARRAES DE ALENCAR extinguiu a função de carcereiro e houve uma opção destes em continuar naquela função ou migrar para a Policia  Civil.
Com a criação da função de Agente de Segurança Penitenciaria em 1993. LEI Nº 10.865, DE 14 DE JANEIRO DE 1993 - Cria o Grupo Ocupacional Segurança Penitenciária, e os cargos que o integram, e dá outras providências.

"Art. 6º Além do vencimento e das vantagens, que couber, previstas no Estatuto dos Funcionários Policiais Civis do Estado de Pernambuco, será conferida aos ocupantes dos cargos de Segurança Penitenciária a gratificação pelo exercício em atividades de segurança, fixada em 30% (trinta por cento) do respectivo vencimento."A Lei nº 10.865 em nenhum artigo cita que somos Policial Civil.  

Entendemos que o Art. 6º cita que teremos direito ao vencimento e vantagem prevista no Estatuto da Policia Civil, entendemos ser uma equiparação salarial com a Policia Civil e mais (+) uma gratificação de 30%, por nossa função ser de mais risco que a deles, (Insalubridade e periculosidade), por isto estamos incluído na aposentadoria especial. Diz a Constituição Federal: aposentadoria especial aos 25 (vinte e cinco) anos de serviço, independente da idade, por isto que o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu causa ganha ao SINDASP de Rondônia. Porque é que com todos estes direitos, vou querer ser Policial Civil.

 Porque alguns de nossa categoria não acabam com esta frustração de querer ser Policial Civil a todo custo, estamos nos sentindo como quem tenta entrar numa festa sem ser convidado. “Quem tiver o sonho de ser Policial Civil, que faça o concurso e boa sorte“ (Adielton).

SINDASP-PE,  concentre suas energias em coisas mais produtivas, temos vários itens a serem resolvidos e parece que tudo está concentrado em ser Policial Civil.

-Pauta de negociação em mesa especifica 2013 que estava marcado para o dia 21 de março e até o momento ninguém falou mais em data. (Itens da pauta poderão ser consultados no “site” do SINDASP. http://sindasppernambuco.blogspot.com.br/p/a-secretaria-de-administracao.html.

- Porque não lutar pela PEC 308/2004

- Porte de arma fora do serviço. (não precisamos ser Policial Civil para ter este direito, sempre podemos andar armado fora do serviço, frisado em nossa carteira funcional). O Estado precisa   reparar este erro do Governo Federal.

- O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu aos Agentes Penitenciários de Rondônia o direito de se aposentarem aos 25 anos de atividade, das quais tenham sido exercidas em ambientes insalubres ou perigosos.  (O que o SINDASP está fazendo por isto).

- Temos mais de 300 Agentes sendo prejudicados por erros de análise e falta de entendimento da “SERES”. A Lei complementar 150/2009 é clara, fala que o agente progredirá a qualquer tempo.

- O Governo do Estado deve está muito insatisfeito com nossa categoria, ou passando por dificuldade financeira. Chegou a publicar no mês de setembro de 2012 o nome de 128 (cento e vinte e oito) companheiros e até o momento não incorporou o aumento aos seus salários.

- Colocar na justiça e exigir que a Lei seja cumprida, vencimento igual ao da Policia Civil e mais a gratificação de 30%; a folga que ganhamos no STF (Supremo Tribunal Federal); aposentadoria especial e lutar pela PEC 308/2004.  Lutar para o Governo reconhecer o seu erro e nos conceder os mesmos direitos das viúvas dos nossos companheiros, pois o Agente Penitenciário só é considerado Policial quando morre.

Atualmente o que é para beneficiar somos Servidores Públicos e o que é para punir, prejudicar, somos Servidores Policiais, por isto acreditamos que estamos vinculados ao Estatuto do Servidor Público.  Pedimos uma explicação ao SINDASP-PE. Ninguém sabe o que o “ASP’ é realmente, precisamos da nossa própria identidade.  Entendemos que a luta é muito difícil, nenhum sindicato lutou e dedicou-se tanto como este que nos representa, estarei me filiando, porque você também não faz o mesmo.

“Luta,Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça” (Eduardo Couture).

Por - Cícero T. G. de Mendonça.

PIPOQUEIRO TEIMOSO!!

Não somos e nunca seremos ASP-PCPE, aliás, não quero, não desejo nem pretendo ser! Grande parte dos companheiros ASP’s se orgulha do que somos e coadunam do mesmo pensamento. Tem um ou outro que deseja participar dessa sigla esdrúxula ASP-PCPE, a esse, apenas temos que lastimar.

Desejamos uma identidade funcional. Não desejamos um porte de arma estadual. Desejamos aprovação da PEC 308 que nos insere no artigo Constitucional da segurança pública. Servimos de chacota por parte dos policiais civis que dizem que estamos mendigando e criando nomes bizarros para ser policial civil, ideia seguida por demais forças policiais. Para quem quer ser ASP-PCPE chamo isso de falta de personalidade funcional! 

Ora, o que é mais fácil conseguir e melhor? Lutarmos pela aprovação da PEC que tem força político-normativa maior que lei estadual ou continuar chorando e vivendo uma mentira sobre a égide de uma categoria que não existe ASP-PCPE?

Essa categoria neologista é um engodo! Vamos lutar por uma identidade, aliás, vamos lutar pelo reconhecimento da categoria de AGENTES PENITENCIÁRIOS! Esse discurso falacioso do ASP-PCPE não nos ajuda em nada! Ao contrário. Divide a categoria. Temos que nos unir sobre um só pavilhão. Uma só luta! A luta é: O reconhecimento por parte do Governo Federal e da Sociedade Civil da inclusão dos AGENTES PENITENCIÁRIOS na CARTA MAGNA DE 1988!

Refletimos. Qual será a reivindicação atendida que nos fortalecerá mais? O reconhecimento por parte do Governo Estadual a categoria ASP-PCPE ou a inclusão dos AGENTES PENITENCIÁRIOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL? Um mínimo de coerência nos mostra que a segunda refuta a primeira de maneira clara e firme. Pelo que li e estou entendo o SINDASP está buscando judicialmente o reconhecimento da nossa categoria junto ao Estado e na aprovação da PEC. Não vejo nada de errado nisso!

Agora, deve-se colocar na balança da sensatez o que nos beneficiará mais. Se aprovar os dois. Ótimo! Mas se for para escolher evidente que desejamos a aprovação da emenda constitucional.

Quem discorda da explanação da qual escrevo que, sem revanchismo, agressão verbal ou pessoal exponha o seu argumento contrário, mas antes, desarme-se do discurso evasivo ou do sofismo.

 “Na falta de argumento a ignorância usufrui da agressividade e da ofensa como modo de ataque."

Agni Shakti

Por - Adielton

DIGA NÃO AO PROJETO DE PORTE ESTADUAL Nº 1.340/2013 PARA OS ASP-PCPE

TODOS OS COMPANHEIROS EM UMA SÓ CORRENTE DIGAM NÃO AO PORTE DE ARMA ESTADUAL. (NÃO ACREDITE EM OUTRA MENTIRE, REFLITA, VOCÊ É INTELIGENTE).

DIGA SIM AO RECONHECIMENTO DE FORMA ADMINISTRATIVA DE QUE SOMOS ASP-PCPE E TODOS DEMAIS DIREITOS DE UM POLICIAL CIVIL COM ESPECIALIDADE EM "SEGURANÇA PENITENCIÁRIA VOCÊ TERÁ. (NÃO ACREDITE EM OUTRA MENTIRE, REFLITA, VOCÊ É INTELIGENTE).

DIGA NÃO AO SINDASP-PE! COM ESSA MÚSICA, QUE FALA DA CONDIÇÃO DOS ASP-PCPE HOJE SENDO GUIADOS POR DIRETORES DA ATUAL GESTÃO AO ABISMO QUE TEREMOS QUE PASSAR MAIS 18 ANOS.

Admirável Gado Novo

Zé Ramalho

Vocês que fazem parte dessa massa (CATEGORIA ASP-PCPE),

Que passa nos projetos, do futuro

É duro tanto ter que caminhar

E dar muito mais, do que receber.

E ter que demonstrar sua coragem

A margem do que possa aparecer.

E  ver que toda essa engrenagem

Já sente a ferrugem, lhe comer (O ASP-PCPE).

Eh, ôô, vida de gado (A VIDA DO ASP-PCPE HOJE)

Povo marcado, ê

Povo feliz

Eh, ôô, vida de gado

Povo marcado, ê

Povo feliz

Lá fora faz um tempo confortável (PARA O SINDASP)

A vigilância cuida do normal (O GOVERNO)

Os automóveis ouvem a notícia

Os homens a publicam no jornal

E correm através da madrugada

A única velhice que chegou

Demoram-se na beira da estrada

E passam a contar o que sobrou. (PAD)

Eh, ôô, vida de gado

Povo marcado, ê

Povo feliz

Eh, ôô, vida de gado

Povo marcado, ê

Povo feliz

O povo foge da ignorância (DO PROJETO ESTADUAL DE PORTE DE ARMA)

Apesar de viver tão perto dela

E sonham com melhores, tempos idos

Contemplam essa vida, numa cela

Esperam nova possibilidade (MOVIMENTO INDEPENDENTE DA PCPE)

De verem esse mundo, se acabar

A arca de Noé, o dirigível

Não voam, nem se pode flutuar,

Não voam nem se pode flutuar,

Não voam nem se pode flutuar.

Eh, ôô, vida de gado

Povo marcado e,

Povo feliz

Eh, ôô, vida de gado

Povo marcado e,

Povo feliz

PRECISAMOS NOS FORTALECER! PAPO DE POLÍCIA PARA POLÍCIA. O MOVIMENTO INDEPENDENTE DA POLICIA CIVIL JÁ TEM UMA DIRETORIA SÓ PARA OS ASP-PCPE.

Por - BEL ÁVILA BARRETO

MOVIMENTO INDEPENDENTE DA POLICIA CIVIL DESMENTEM DIRETORES DO SINDASP-PE. MENTIR É FEIO! VENDER ILUSÃO PIOR AINDA

VEJAM A MATÉRIA:

Em matéria publicada ontem (14.04), o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (SINDASP) se equivocou ao falar que alguns cargos da Polícia Civil de Pernambuco não possuem o porte de arma de fogo. Nós, da Associação Movimento Independente dos Policiais Civis de Pernambuco (MIPC/PE), esclarecemos que todos os cargos que compõem a estrutura da Polícia Civil do Estado têm o porte de arma de fogo.

O "SINDASP" fez afirmações equivocadas, tomando por base um Projeto de Lei 199/2006, o qual tem por justificativa:

“A Lei nº 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento), proíbe, em seu art. 6º, o porte de arma de fogo em todo o território nacional, exceto para os casos previstos nos incisos do mesmo dispositivo. Assim, o inciso II, ao fazer referência ao art. 144 da Constituição Federal, permite o porte de arma de fogo aos integrantes das carreiras das Polícias Civis dos Estados. Ocorre que as Constituições de alguns Estados da federação preveem carreiras autônomas para seus peritos criminais. É o caso, por exemplo, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que prevê como órgãos da Segurança Pública, além da Brigada Militar e da Polícia Civil, o Instituto-Geral de Perícias, ao qual incumbe a realização das perícias médico-legais e criminalísticas, bem como os serviços de identificação e o desenvolvimento de estudos e pesquisas em sua área de atuação (art. 136 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul). Atividades atribuídas à própria Polícia Civil na maioria dos Estados (como é o caso de Pernambuco). Por essa razão, com o advento do Estatuto do Desarmamento, os peritos criminais desses Estados ficaram em situação de desigualdade em relação àqueles dos demais Estados da federação e isso pelo simples fato de se encontrarem organizados em carreira própria e autônoma em relação às Polícias Civis. Urge, assim, regulamentar a permissão do porte de arma de fogo para os integrantes dessas carreiras. Em resumo, a alteração do dispositivo restabelecerá a igualdade entre os peritos criminais estaduais no que tange à permissão do porte de arma de fogo, uma vez que, se desempenham as mesmas atividades, não se justifica o tratamento diferenciado sob o pretexto de que, em alguns Estados, integram carreira diversa da Polícia Civil.”

Entretanto, a Lei Ordinária Estadual nº 6.657/74, que cria o quadro de servidores da Secretaria de Segurança Pública (SSP), é clara no sentido de elencar os cargos que compõem a Polícia Civil de Pernambuco, como o de Perito Criminal, Médico Legista, Auxiliar de Perito, Auxiliar de Legista e Papiloscopista. Em 2008, o porte para os cargos da Polícia Civil de Pernambuco foi reforçado com o advento da Lei Complementar 137.

Diante do exposto, é importante ressaltar que o Perito Criminal, Médico Legista, Auxiliar de Perito, Auxiliar de Legista e Perito Papiloscopista são policiais civis com todas as prerrogativas do cargo, a exemplo da autorização para o porte de arma.

A MENTIRA TEM PERNA CURTA

O AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DA POLÍCIA DE PERNAMBUCO NÃO PRECISA DE PORTE DE ARMA ESTADUAL, POIS ELE TEM QUE SE RECOLOCADO DENTRO DOS QUADROS DE SEU ÓRGÃO DE ORIGEM

Fiquei magoado, não por me teres mentido, mas por não poder voltar a acreditar-te.
Friedrich Nietzsche 

Por -  Bel ÁVILA BARRETO

Fonte -  http://www.mipcpe.com/2013/04/mipcpe-informa-sindasp-divulga-materia.html

SINDASP-PE DIZ "O ASP É POLICIAL CIVIL"

ACORDAMOS HOJE E FOMOS DAR BOM DIA AO SITE DO SINDASP-PE E NOS DEPARAMOS NOVAMENTE COM A SEGUINTE MANCHETE TRANSCRITA ABAIXO, DEPOIS DE TODOS LEREM, IREMOS FAZER NOSSAS PONDERAÇÕES, (...) POIS COMPANHEIROS LIGAM REVOLTADOS COM ALGUMAS ATITUDES DO NOSSO ÓRGÃO CLASSISTA (...) VEJAM A MATÉRIA COLOCADA NO SITE DO SINDASP-PE

MATÉRIA DO SITE DO SINDASP-PE

(...)

"NO ESTADO DE PERNAMBUCO, O AGENTE PENITENCIÁRIO ESTÁ INSERIDO COMO SERVIDOR POLICIAL CIVIL COMO NOS ESTADOS DO ACRE, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, PORÉM EM OUTROS ESTADOS EXISTE DIFERENÇA DE DENOMINAÇÃO DO NOME DO CARGO (AGENTES PRISIONAIS E DE VIGILÂNCIA E ESCOLTA), PROVOCANDO PROBLEMAS EM VÁRIOS OUTROS ESTADOS PELA FALTA DE IDENTIDADE. ENTRETANTO, COM AS MESMAS ATRIBUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA. (AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)

.

EM PERNAMBUCO, O CARGO FOI CRIADO PELA LEI Nº 10.865/1993, ONDE NO ART. 6º É REGULAMENTADA AS VANTAGENS E DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DOS POLICIAIS CIVIS. ALÉM DISSO, EM SUA CARTEIRA FUNCIONAL PREVÊ O "LIVRE INGRESSO EM CASAS DE DIVERSÃO". O INTERESSANTE É O DECRETO Nº 34.521/2010 POR TRAZER A DENOMINAÇÃO DE POLÍCIA PENITENCIÁRIA, PARA O USO DAS VIATURAS DO ESTADO. A CATEGORIA HOJE TEM TODOS OS PROCEDIMENTOS DEVIDAMENTE DESCRITOS, QUANDO DA CRIAÇÃO DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO E REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. A CATEGORIA ESTÁ DEFINIDA COM SERVIDOR POLICIA CIVIL E FOI AGRACIADO COM A LEI DE PENSÃO ESPECIAL Nº 13531/08, DEFININDO O DIREITO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS COMO SERVIDORES POLICIAIS CIVIS. O SEU PORTE DE ARMA FORA DO SERVIÇO ESTÁ REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 441/2009, PUBLICADA NO B.I ESPECIAL Nº 62/2009. (AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)

.

OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO REALIZAM SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO ATIVIDADES DE GUARDA, VIGILÂNCIA, CUSTÓDIA DE PRESOS COM PREVISÃO NO ÂMBITO DE SEGURANÇA PUBLICA. O PORTE DE ARMA ESTÁ REGULAMENTADO POR ATO NORMATIVO, CONFORME EXIGÊNCIA DO ART. 34 DO DECRETO FEDERAL Nº 5123/04, QUE REGULAMENTOU O ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI Nº 10.826/03). (AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)

.

OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA REALIZAM ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA, ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011, DEFINIDAS NA LEI Nº 13.241/07, QUE CRIOU O SISTEMA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. (AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)

.

A SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO – SERES, ESTÁ DEVIDAMENTE INSERIDA NO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2005 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 049/ 2003), QUE DEFINE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. ESTA LEI NUNCA FOI REVOGADA. (AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)

.

DIANTE, DE TAIS FUNDAMENTAÇÕES OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA ESTÃO AMPARADOS PELA LEGALIDADE DO USO DO PORTE DE ARMA FORA DE SERVIÇO, BEM COMO É DEFINIDO COMO SERVIDOR POLICIAL CIVIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO". (AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)

FONTE: http://sindasppernambuco.blogspot.com.br/2013/04/sindasp-convoca-agentes-penitenciarios.html

AGORA QUE TODOS LERAM A DECLARAÇÃO DO SINDASP-PE, JUNTOS PODEMOS ENTENDER ALGO QUE DEVERIA SER SIMPLES MAS TODOS COMPLICAM:

TOMEI A LIBERDADE DE RECORTAR ALGUNS TRECHOS DA ASSERTIVA DO SINDASP-PE QUE SOMOS ASP-PCPE, COM FUNÇÃO DE POLICIAMENTO DE PRESOS NO TOCANTE A VIGILÂNCIA, CUSTÓDIA, DISCIPLINA, SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DA PENA E TAREFA CORRELATAS.

RECORTES DO QUE FOI COLOCADO NO SITE DO SINDASP-PE:

1. (...) “O AGENTE PENITENCIÁRIO ESTÁ INSERIDO COMO SERVIDOR POLICIAL CIVIL” (AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)

COMENTÁRIO DO BLOG A POEIRA:

A. SE SOMOS POLICIAL CIVIL,  PORQUE SÓ O ASP-PCPE SABE DISSO;

B. A MAIORIA DAS PESSOAS DO NOSSO CICLO DE AMIZADE DESCONHECE TAL ASSERTIVA DE QUE SOMOS DA POLICIA CIVIL;

C. O QUE O SINDASP-PE TEM FEITO JUNTO COM OS ÓRGÃOS DO GOVERNO PARA REPARAREM ESSE ERRO;

D. O SINDASP-PE DIVULGA PARA SOCIEDADE QUE O APENADO É DE RESPONSABILIDADE DO ASP-PCPE NA HORA QUE ELE ENTRA ATÉ O LIVRAMENTO CONDICIONAL E/OU PERDÃO DA PENA (QUEM TEM FEITO NOSSO SERVIÇO É A PMPE)

E. SINDASP-PE NÃO ADIANTA ME ESCONDER EU EXISTO (...)

2. “EM PERNAMBUCO, O CARGO FOI CRIADO PELA LEI Nº 10.865/1993, ONDE NO ART. 6º É REGULAMENTADA AS VANTAGENS E DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DOS POLICIAIS CIVIS”. (AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)

COMENTÁRIO DO BLOG A POEIRA:

A. SENHORES DO SINDASP-PE SÓ QUEM SABE DISSO É A CATEGORIA. A IMPRESSA NOS CHAMAM DE FALSOS POLICIAIS, HUMILHANTE NÃO!! TAL FATO CONSTRANGEDOR;

B. A PMPE DIZ QUE NÓS SÓ SEREMOS POLICIAIS QUANDO SAIR A PEC 308/04;

C. NA MESA DE NEGOCIAÇÃO O SECRETÁRIO DA SAD DIZ QUE NÃO SOMOS ASP-PCPE;

D. O PORTE DO ASP-PCPE EQUIVOCADAMENTE É ESTADUAL, O DA POLICIA CIVIL É A NÍVEL  FEDERAL (...) NÃO ME VENHA COM A CONVERSA QUE O PERITO E O DATILOSCOPISTA DE PERNAMBUCO NÃO POSSUEM O PORTE FEDERAL (ELES TÊM, POIS SÃO DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO. O PORTE PERTENCE A POLICIA CIVIL, QUEM É DA POLICIA CIVIL, TEM PORTE DE ARMA FEDERAL) 

3. “A CATEGORIA ESTÁ DEFINIDA COMO SERVIDOR POLICIAL CIVIL E FOI AGRACIADO COM A LEI DE PENSÃO ESPECIAL Nº 13531/08, DEFININDO O DIREITO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS COMO SERVIDORES POLICIAIS CIVIS”. (AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)

COMENTÁRIO DO BLOG A POEIRA:

A. A SOCIEDADE NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS;

B. A PMPE NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS;

C. OS GUARDAS MUNICIPAIS NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS;

D. O SIMPOL-PE NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS;

E. A GRANDE PARTE DOS ASP-PCPE NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS;

F. A SERES-PE NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS;

G. A POLÍCIA FEDERAL NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS;

H. A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS;

I. ETC TAMBÉM NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS.

4. “O SEU PORTE DE ARMA FORA DO SERVIÇO ESTÁ REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 441/2009, PUBLICADA NO B.I ESPECIAL Nº 62/2009”. (AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)

COMENTÁRIO DO BLOG A POEIRA:

A. O PORTE DE ARMA DE TODOS OS COMPONENTES DA POLICIA CIVIL É DA INSTITUIÇÃO POLICIA CIVIL (...) NESSE SENTIDO TODOS DA POLICIA CIVIL TERÃO PORTE FEDERAL;

B. O GRANDE ERRO É PEDIR UM PORTE ESTADUAL PARA UM POLICIAL CIVIL DE PRESÍDIO;

C. PEDIR UM PORTE ESTADUAL PARA UM POLICIAL CIVIL DE PRESÍDIO É O MESMO QUE DIZER QUE EM PERNAMBUCO O AGENTE PENITENCIÁRIO NÃO É POLICIAL CIVIL COM FUNÇÃO DE POLICIAMENTO DE PRESOS NO TOCANTE A VIGILÂNCIA, CUSTÓDIA, DISCIPLINA, SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DA PENA E TAREFA CORRELATAS.

5. “DIANTE, DE TAIS FUNDAMENTAÇÕES OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA (...) É DEFINIDO COMO SERVIDOR POLICIAL CIVIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO”.(AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)

COMENTÁRIO FINAL DO BLOG A POEIRA:

A. O BLOG A POEIRA PEDE A DEUS QUE ILUMINE A MENTE DOS DIRETORES DO SINDASP-PE PARA NÃO SOFRERMOS TANTA DESCRIMINAÇÃO DE TODOS ATÉ MESMO DE NOSSOS FAMILIARES QUE NÃO SABEM QUAL É A NOSSA REAL IDENTIDADE;

B. NINGUÉM SABE O QUE SOMOS EM PERNAMBUCO (ESTAMOS NA CIFRA NEGRA DA SEGURANÇA PÚBLICA)

NA BÍBLIA ENCONTRAMOS UM CONSOLO:

“NINGUÉM ACENDE UMA LAMPARINA E DEPOIS A COLOCA DEBAIXO DE UM CESTO OU DE UMA CAMA. PELO CONTRÁRIO, A LAMPARINA É COLOCADA NO LUGAR PRÓPRIO PARA QUE TODOS OS QUE ENTRAM VEJAM A LUZ. POIS TUDO O QUE ESTÁ ESCONDIDO SERÁ DESCOBERTO, E TUDO O QUE ESTÁ EM SEGREDO SERÁ CONHECIDO E REVELADO”

FAZENDO UMA COMPARAÇÃO DO TEXTO BÍBLICO COM A SITUAÇÃO DO ASP-PCPE NOS DIAS ATUAIS E O SINDASP-PE:

1. ACENDE UMA LAMPARINA: A CERTEZA DE QUE SOMOS ASP-PCPE

2. DEPOIS A COLOCA DEBAIXO DE UM CESTO OU DE UMA CAMA: SE O ASP-PCPE É DA POLICIA CIVIL O POR QUÊ ESCONDE-LO? QUAL A RAZÃO DISSO? O POR QUÊ O SIMPOL-PE DIZER QUE NÃO SOMOS? O POR QUÊ O A PMPE DIZER QUE NÃO SOMOS? O POR QUÊ TERMOS PORTE DE ARMA ESTADUAL? O POR QUÊ DE ESTARMOS NA CIFRA NEGRA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE PERNAMBUCO, MESMO SABENDO, QUE A SERES É UMA DAS SECRETARIA MAIS RICA DE PERNAMBUCO.

3. A LAMPARINA É COLOCADA NO LUGAR PRÓPRIO PARA QUE TODOS OS QUE ENTRAM VEJAM A LUZ: O SINDASP-PE TEM QUE DIVULGAR PARA TODA SOCIEDADE QUEM SOMOS, ISSO É UMA OBRIGAÇÃO LEGAL. ESTAMOS CANSADOS DE SER UMA CATEGORIA SUI GENERIS E POR ISSO ESTAMOS SEMPRE ESCANTEADOS E COLOCADOS NA CIFRA NEGRA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE PERNAMBUCO;

4. O SINDASP-PE PREVARICANDO NISSO (DEIXAR DE INFORMAR A TODA SOCIEDADE O QUE SOMOS, ISTO É, ASP-PCPE) AI VAI UMA MENSAGEM FINAL “POIS TUDO O QUE ESTÁ ESCONDIDO SERÁ DESCOBERTO, E TUDO O QUE ESTÁ EM SEGREDO SERÁ CONHECIDO E REVELADO” O MIPC-PE TEM TODA A VONTADE DE MOSTRAR QUEM SOMOS.

Por - Ávila