Recife, 28 de Novembro de 2014.
Nota de Repúdio:
à Coordenadora de Saúde no Sistema Prisional: Srª Ana Maria Braga,
Venho, através desta, externar ao DEPEN, o meu repúdio em
relação à atitude da Srª Ana Maria Braga,
Coordenadora de Saúde no Sistema Prisional,
do DEPEN, quando ao participar do 1º Seminário Estadual de Atenção Integral
à Saúde da População Prisional, em PERNAMBUCO, ocorrido no dia: 27/11/2014, o
qual discorreu sobre as ações da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP. Ocorre que durante sua fala a servidora, em tela,
ao se referir aos AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, verbalizou serem os
mesmos TRUCULENTOS EM SUAS AÇÕES, de terem uma FORMAÇÃO TRUCULENTA. Que as ações
na saúde dos privados de liberdade esbarram na TRUCULÊNCIA DOS AGENTES
PENITENCIÁRIOS, que alguns Estados tinham apenas 2h/a de Direitos Humanos em
sua grade curricular, etc.
Venho
informar que a servidora não pode generalizar atos isolados como um todo, isso
demonstra desconhecimento sobre os andamentos da formação dos Agentes Penitenciários,
em diversos Estados, inclusive o Estado de Pernambuco tem se mostrado muito eficaz
na formação oferecida aos Agentes Penitenciários. Lembro ainda, a servidora, os
mecanismos criados pelo Ministério da Justiça, que há alguns anos vem ofertando
na modalidade EAD cursos de curta duração voltadas para o público da área da
segurança pública, o que inclui os Agentes Penitenciários, tais cursos tem dado
bastante ênfase às disciplinas de Direitos Humanos, Filosofia aplicada a ação
policial, etc. e cada curso tem entre 40 a 60h/a de duração, que além destes, o
MJ tem oferecido também cursos de Especializações com no mínimo 360h/a de
duração, o que tem ajudado a capacitar não só os Agentes de Segurança
Penitenciária como demais profissionais da Segurança.
No
Estado de Pernambuco mais de 60% dos profissionais possuem nível superior com
Especialização, e desse montante uma boa parte possui bacharelado em Direito.
Lembro a servidora que assim, como temos Agentes Penitenciários
“truculentos” temos também uma parcela de profissionais da saúde que não tem o
devido discernimento quanto a atenção que deve dispensar, em suas atribuições,
a população de privados de liberdade, chegando muitas vezes a questionar as
normas de segurança que devem ser adotadas, muitas vezes querendo IMPOR regras
que esbarram na segurança que devemos ter na condução dos apenados durante
escolta hospitalar. Tenhamos em mente que mesmo tendo suas garantias
constitucionais, sendo a saúde uma necessidade básica, e direito de todos, O
APENADO DEVE SER DEVIDAMENTE SUBMETIDO ÀS REGRAS DE SEGURANÇA, PRÉ-ESTABELECIDAS
QUE VISAM ASSEGURAR SUA PRÓPRIA INTEGRIDADE FÍSICA, DOS AGENTES ESCOLTANTES,
DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ASSIM COMO DO PÚBLICO QUE SE ENCONTRA NO AMBIENTE
HOSPITALAR E QUE A MÍNIMA FALHA, NO
QUESITO DE SEGURANÇA, PODE CUSTAR A VIDA DE QUALQUER UM DESTES.
Por último deixo o meu repúdio contra o que foi verbalizando
pela Srª Ana Maria Braga, contra a categoria, a qual com muito orgulho faço
parte, lembrando que maus profissionais
existem em toda parte, no entanto eu, assim como muitos outros Agentes Penitenciários,
exerço minhas funções com a mais alta dignidade. Faço a
diferença na minha profissão quando dentro da legalidade e das minhas
atribuições sei ser competente o suficiente para não expor a mim nem aos demais,
que do meu trabalho dependem, a riscos desnecessários.
E para finalizar, lembrando a fala da Srª Ana Maria Braga, AO AFIRMAR QUE O AGENTE PENITENCIÁRIO TEM
UMA CRISE DE IDENTIDADE, lembro a
mesma, que se tal crise existe é porque
o DEPEN e MJ ainda não deu a devida
atenção ao ESTATUTO NACIONAL DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, no entanto isso
não serve de parâmetro para GENERALIZAR
UMA CATEGORIA COMO “TRUCULENTA”.
Embora a profissão dos
“Agentes Penitenciários”, antigamente carcereiros, seja uma das mais antigas da
humanidade e a segunda mais perigosa do mundo, de acordo com a OIT, o STF a
reconhece como uma das poucas funções onde incidem a periculosidade e a
insalubridade ao mesmo tempo, portanto,
Srª ANA MARIA BRAGA, não queira ditar a segurança que a senhora acha
conveniente na condução de um preso durante escolta hospitalar, POIS UMA FALHA
PODE NOS TIRAR A VIDA!
Nilza
de Moura Gonçalo
208.851-7
Agente
Penitenciária
Estado
de Pernambuco