sábado, 31 de janeiro de 2015
Novo tumulto no Complexo do Curado
Um
detento foi morto e outros quatro ficaram feridos após um tumulto na manhã
deste sábado (31), no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife. David Bezerra
dos Santos, 20, foi levado para o Hospital Otávio de Freitas, no bairro de
Tejipió, mas não resistiu aos ferimentos. Os presos se exaltaram após atrasos
na entrada de familiares, que, do lado de fora, tentaram forçar o portão de
acesso ao prédio. Em entrevista coletiva, o secretário-executivo de
Ressocialização, Éden Vespaziano, afirmou que houve necessidade de disparos de
arma de fogo porque os reeducandos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros
correram para os portões, em tentativa de fuga.
Os
Agentes Penitenciários contaram que utilizaram apenas gás lacrimogênio e balas
de borracha para conter os presos. Vespaziano informou que ainda não sabe a
causa da morte do detento. Informações extra-oficiais dão conta de que ele
teria sido atingido na cabeça por um objeto cortante. Dois reeducandos que
ficaram feridos na confusão foram levados em estado grave para o Otávio de
Freitas. Eles passaram por cirurgia e permanecem internados. Os outros dois
feridos foram atendidos na enfermaria do presídio. Em nota, a Secretaria
Executiva de Ressocialização (Seres) informou que será aberto um inquérito para
apurar as circunstâncias da morte de David Bezerra dos Santos.
O
secretário disse ainda que as visitas deste domingo estão mantidas e que os
portões abrirão a partir das 7hs, uma hora e meia antes do que havia sido
acordado com o sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do
Estado de Pernambuco (Sindasp-PE). "Estamos num momento de crise e essa
situação nos força a agilizar a entrada", destacou Vespaziano.
Na
última quinta-feira (29), a categoria definiu que iniciaria a operação 100%
Legal, que prevê mais rigor nas revistas e define o horário de entrada dos
familiares para as 8h30 por causa da quantidade reduzida de Agentes. A medida
foi o que causou a revolta de familiares e detentos.
O
governo do estado e sindicato se reuniram na semana passada para discutir a
situação do sistema prisional. O governo estuda uma maneira de mudar o horário
da portaria para as 7hs, conforme pedem presos e familiares, em troca de um
chamamento de novos Agentes Penitenciários concursados. A categoria estima que
o déficit de profissionais ultrapassa 4 mil vagas.
Confira,
na íntegra, a nota da Seres:
A
Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que foi contido um
tumulto ocorrido na manhã deste sábado (31) no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins
de Barros, no Complexo Prisional do
Curado. O tumulto ocorreu antes do início da visita íntima, na manhã deste
sábado (31), sendo necessária a intervenção dos Agentes para manter a ordem na
unidade e a segurança de todos. Na ocasião, os reeducandos Alisson Avelino da
Silva, 21 anos, e Diogo Santos de Lima, 20 anos, ficaram feridos e estão
passando por cirurgia no Hospital Otávio de Freitas, para onde foi levado David
Bezerra dos Santos, de 20 anos, que faleceu ao dar entrada na unidade. Outros
dois feridos foram atendidos na enfermaria do presídio com ferimentos leves.
Será aberto um inquérito para apurar as circunstâncias da morte do reeducando.
Fonte-DP
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
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Uma bomba é encontrada no Complexo do Curado
O esquadrão antibombas da Polícia Militar foi
acionado, na manhã desta sexta-feira (30), para desativar uma possível bomba
instalada dentro do presídio Frei Damião de Bozzano, uma das unidades do
Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife.
Segundo a PM, bananas de dinamite foram colocadas na altura do Posto E e Posto
R do complexo.
Um preso conhecido como Telemar teria colocado o
artefato explosivo de fabricação caseira em um dos muros do presídio, mas não
conseguiu acionar a bomba. O esquadrão antibombas da PM foi chamado e no fim da
manhã desativou o artefato explosivo. O material foi recolhido e encaminhado
para o Instituto de Criminalística.
Na mesma manhã, a Secretaria Executiva de
Ressocialização (SERES) fez uma nova revista no presídio. Durante a operação,
além de artefato explosivo junto ao muro, foi encontrado também: celulares,
facões, barrotes de madeira, entre outros materiais.
Segue
abaixo relação do que foi recolhido:
1 - 140
litros de cachaça artesanal;
2 - 11 celulares;
3 - 10 carregadores;
4 - 10 fones de ouvido;
5 - 03 baterias de celular;
6 - 13 facas artesanais;
7 - 06 facas industrializadas;
8 - 01 chip;
9 - 01 facão artesanal;
10 - 01 foice industrializada;
11 - 02 foices artesanais;
12 - 04 chuços;
13 - 05 barrotes de madeira;
14 - 01 usina para fabricação de cachaça artesanal;
15 - 310
gramas de maconha.
Fonte-jc
Decreto confirma desastre na gestão prisional
A bancada de oposição da Assembleia Legislativa
enviou uma nota dura à imprensa, no início da tarde desta quinta-feira (29),
falando sobre a decretação do "estado de emergência" no sistema
prisional de Pernambuco. O texto é assinado pelo deputado estadual Silvio Costa
Filho (PTB), mas passou pelo crivo dos demais oposicionistas, ou seja, mais 12
deputados. A nota, cujo título é "decreto confirma desastre na gestão do
sistema prisional" diz que o estado acordou estarrecido com decreto de
emergência, algo que se usa em casos de desastres naturais, nunca em assuntos que
dependem de planejamento.O documento foi divulgado logo após uma coletiva
convocada pelo secretário de Ressocialização, Pedro Eurico, justamente um dia
depois de o governador Paulo Câmara criar uma força-tarefa envolvendo nove
secretários com o objetivo de identificar os problemas no sistema prisional,
sob a coordenação de Renato Thiebaut, que será o interventor do Centro
Integrado de Itaquitinga. Ontem, vários veículos de comunicação divulgaram imagens
de presos portando imensos facões dentro do presídio de Itaquitinga.
Veja nota abaixo, na íntegra.
Com relação ao decreto anunciado ontem pelo Governo
do Estado, estabelecendo situação de emergência no sistema prisional de
Pernambuco, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa vem a público
afirmar o seguinte:
Pernambuco
amanheceu hoje estarrecido com a notícia de que o governo decretou estado de
emergência na área de segurança pública. Com esta medida, o Governo Paulo
Câmara dá um atestado da incompetência com que se geriu o sistema prisional do
Estado nos últimos oito anos.
O
que chama a atenção é que decretos de emergência são normalmente utilizados
para enfrentar situações provocadas por desastres naturais, como enchentes ou
secas. Neste caso, fica evidente que o desastre é de gestão.
"Dentre
as causas deste desastre estão a falta de planejamento, investimento e o total
descaso do governo do Estado com um dos pilares da segurança pública em
qualquer lugar do mundo, que é o sistema prisional.
Além
disso, a insuficiência de pessoal e a precariedade do equipamento oferecido aos
Agentes Penitenciários transformaram os presídios num território sem lei, onde
os detentos estão livres para continuar praticando crimes, usando impunemente
celulares e portando armas.
Isso
se soma ao aumento na criminalidade em nosso estado, mostrando a necessidade de
participação de outros atores de nosso sistema institucional, como a
Assembleia, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para
ajudar a resolver este grave problema.
Os
problemas no complexo do Curado e Barreto de Campelo não são fato isolado, e
que se repetem em todas as unidades do sistema prisional de todo o Estado.
Por
isso informo que nós da Bancada de Oposição iniciaremos hoje na Assembleia
Legislativa a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Especial do
Sistema Prisional em Pernambuco, com o objetivo de investigar todos esses
problemas na segurança pública em nosso estado.
Dessa
forma poderemos dar às famílias pernambucanas as respostas que o governo vem se
mostrando incapaz de oferecer.”
Fonte-DP
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Governo
sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
Agentes penitenciários de Pernambuco iniciam operação padrão neste sábado
Os Agentes Penitenciários do Estado trabalharão a
partir deste sábado em operação padrão. A decisão foi tomada pela categoria
após assembleia realizada no início da noite desta quinta-feira no bairro da
Boa Vista, área central do Recife. Segundo a assessoria de imprensa do
Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de
Pernambuco (Sindasp-PE), durante o procedimento, todo trabalho dos Agentes será
executado unicamente dentro do que exige a legislação, sem exceções.
Por conta disso, procedimentos como o manuseio de
máquinas de raio-x durante visitas, por exemplo, só serão feitos caso as roupas
adequadas para o uso do equipamento sejam fornecidas, o que não ocorre
atualmente.
A crise no sistema penitenciário pernambucano, que
teve estado de emergência decretado nessa quarta-feira pelo governador Paulo
Câmara, foi o que motivou os Agentes a deflagrarem a operação padrão. A
categoria entregou uma pauta de reivindicações ao governo e agora espera ter
suas solicitações atendidas. Entre os principais pontos da lista está à
reformulação do plano de cargos e carreiras da categoria, a elevação do
adicional de risco de vida dos atuais 100% para 225% e aumento salarial que
siga o padrão das demais classes da segurança pública.
Fonte-jc
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Sistema Penitenciário de Pernambuco em estado de emergência
Após
rebeliões em série e denúncias de descaso do judiciário em relação aos detentos
de Pernambuco, o governador Paulo Câmara declarou, nesta quarta-feira (28),
estado de emergência no sistema penitenciário e solicitou intervenção
provisória do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. A medida será
publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30) e deverá instalar uma força
tarefa para reestruturar o setor. Em um mês, o grupo terá que apresentar um
relatório dos serviços ao governo.
A
força tarefa envolverá profissionais das secretarias de Justiça e Direitos
Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social,
Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e
Procuradoria Geral do Estado. Os profissionais deverão alocar recursos
orçamentários para o custeio das ações emergenciais; contratar de imediato
especialistas para a elaboração de projetos
e de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das
unidades prisionais existentes priorizando novas vagas e aquisição de
equipamentos; procurar o Governo Federal para viabilizar o financiamento de
obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais;
formalizar convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos
Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas para oferecer
maior celeridade e atendimento justo aos reeducandos; contratar apoio
técnico-administrativo para consecução dos objetivos deste decreto.
Além
disso, o grupo deverá apresentar ao governo, mensalmente, um relatório
circunstanciado das atividades desenvolvidas no período. O estado de emergência
tem prazo de 180 dias.
Paulo
Câmara nomeou um interventor, que será anunciado nesta quinta, e também
autorizou a ocupação provisória do imóvel do Centro Integrado de
Ressocialização de Itaquitinga; a preservação da segurança da obra, guardando e
protegendo a edificação e as instalações existentes; o mínimo de prejuízos
decorrentes da paralisação das obras; a realização de levantamentos, avaliações
e perícias para a apuração dos prejuízos e adequação dos projetos de engenharia
para a contratação das obras necessárias à conclusão da construção; a abertura
de processo administrativo para apuração das faltas contratuais da
Concessionária e para eventual decretação da caducidade da concessão.
O
Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco
notificou o Estado, na última semana, para que sejam tomadas medidas
emergenciais para melhorar as condições de trabalho da categoria. De acordo com
o presidente da entidade, João Carvalho, o documento pede contratação de
efetivo e fornecimento de equipamentos novos para o exercício das funções.
Atualmente, há um déficit de 4,7 mil Agentes nas unidades carcerárias
pernambucanas.
A
notificação foi entregue para a Secretaria de Ressocialização, de Justiça e
Direitos Humanos, de Defesa Social, Casa Civil, Ministério Público e Tribunal
de Justiça. João Carvalho ainda adiantou que, se as medidas não forem tomadas
em dez dias, haverá uma assembleia da categoria para deliberar sobre possíveis
paralisações.
Fonte-dp
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
Agentes Penitenciários denunciam: presos atuam como gerentes de tráfico dentro do maior presídio de PE
Agentes
do maior conjunto de presídios de Pernambuco fizeram novas denúncias graves.
Entre elas, a de que alguns detentos atuam como gerentes do tráfico de drogas
nos pavilhões. E eles usam até uniforme para desempenhar essa função.
Foi
o primeiro dia de visita depois da rebelião no Conjunto de Presídios do Curado,
que, em três dias na semana passada, deixou 45 feridos e três mortos.
A
capacidade é cerca de 2 mil presos. Mas há 7 mil detentos. No pátio, eles
montam barracas onde querem. Muitos falam ao celular.
Três
Agentes Penitenciários que trabalham no conjunto de presídios fizeram denúncias
sobre a má administração. De acordo com eles, há poucos Agentes Penitenciários.
Chegam a ficar apenas três ou quatro num local com 1,8 mil detentos. E eles nem
sequer, têm acesso aos pavilhões onde ficam os presos.
Eles
dizem ainda que quem manda nos pavilhões são os "chaveiros", detentos
escolhidos pelo chefe da segurança. São eles, de camisa laranja, que tomam as
decisões.
“Ele
que organiza dentro do pavilhão quem tranca, quem comercializa tudo lá dentro,
tráfico de droga, tenta manter uma ordem dentro do pavilhão”, afirma um Agente.
“Ele
é o chefe de uma verdadeira milícia dentro da cadeia. O chaveiro, ele tem o
grupo dele, que é todo mundo bandido e ele impõe o terror dentro do pavilhão”,
diz outro Agente.
O
secretário de Justiça e Direitos Humanos disse que não devia existir chaveiro
no presídio.
"Ninguém
do Estado escolhe, isso é uma prática entre eles. Na verdade isso representa o
quê? O império da força bruta, o império do capanguismo, o império da violência
e nós temos que parar com esse tipo de prática", diz o secretário de
Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Imagens
de celular mostram rapazes jogando várias coisas por cima do muro. Em outra,
facões que foram lançados lá de fora e interceptados pelos Agentes. Sobre as
revistas, eles denunciam.
“É
uma vistoria avisada e num único pavilhão. Ou seja: o preso transfere a arma
para um outo pavilhão e fica por isso mesmo, ninguém consegue encontrar”,
comenta um Agente.
Eles
também reclamam dos equipamentos.
“Coletes
estão vencidos, as armas estão em péssimo estado, estão quebrando devido ao
uso”, diz um homem.
Foi
com estes equipamentos que os Agentes enfrentaram o ataque de presos que teriam
disparado contra o grupo. Dois tiros atingiram o chão.
“Quem for Agente público será punido, quem for preso praticando irregularidades ou novos crimes também serão punidos, uma coisa é certa, nós não vamos tolerar a leniência, a irresponsabilidade e o crime organizado”, declarou o secretário.
“Quem for Agente público será punido, quem for preso praticando irregularidades ou novos crimes também serão punidos, uma coisa é certa, nós não vamos tolerar a leniência, a irresponsabilidade e o crime organizado”, declarou o secretário.
Fonte-globo
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
“Está havendo uma inversão de valores. O Agente da lei é quem está sendo punido pelo Estado”, afirma Silvio Costa Filho
A
Bancada de Oposição ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa de
Pernambuco considera gravíssimas as declarações feitas pelo presidente do
Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário (Sindasp-PE),
Nivaldo Oliveira, publicadas no Jornal do Commercio, na edição desta
quarta-feira (28).
Para
os parlamentares oposicionistas, a informação de que os diretores dos presídios
“negociam tranquilidade” com “os cabeças” dos detentos e de que desde os
últimos conflitos nenhuma revista foi feita nas unidades, merecem uma resposta
firme do Governo do Estado.
“O
que vimos foi a Secretaria Executiva de Ressocialização se limitar a informar
que o Estado já anunciou ações de curto, médio e longo prazos. Queremos que
haja uma resposta clara e direta aos fatos relatados”, solicita Silvio Costa
Filho.
Silvio
Costa Filho pergunta se as ações estão sendo mesmo tomadas por parte da gestão
estadual. Para ele, as afirmações do representante dos Agentes Penitenciários
mostram que sequer as medidas de curto prazo foram efetivadas.
“Ficamos
sabendo, por exemplo, que um detento foi agredido a machadadas e está
hospitalizado com afundamento craniano. É de espantar também a informação de
que não foi feita nenhuma revista para apreender armas, mesmo depois dos
conflitos e mortes da última semana”.
Os
parlamentares da oposição chamam a atenção ainda para a constatação de que “há
um clima de falsa tranquilidade“ e de que a falta de efetivo dos Agentes Penitenciários
“foi maquiada pela pressão da SERES”, com Agentes sofrendo “assédio moral” e
sendo obrigados a trabalhar inclusive nos dias de folga.
“Está
havendo uma inversão de valores. O Agente da lei é quem está sendo punido pelo
Estado”, afirma Silvio Costa Filho.
No
início de fevereiro a Bancada de Oposição convocará uma audiência pública com o
secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para que o Governo do
Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de
Pernambuco.
Fonte-uol
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
ATENÇÃO CONVOCAÇÃO
ESTAMOS CONVOCANDO OS COMPANHEIROS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO ENQUADRAMENTO DAS 300 HORAS PARA COMPARECEREM NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (04/02) ÀS 10:00hs, PARA COBRARMOS DO SECRETÁRIO DA SAD A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS RESTANTES (141), E PAGAMENTO RETROATIVO DESDE O MÊS DE NOVEMBRO.
UMA COMISSÃO SERÁ FORMADA NO LOCAL PARA FALAR COM O
SECRETÁRIO DA SAD.
A
SAD fica na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, 194 no Bairro do Pina.
Agentes Penitenciários de Pernambuco irão discutir sobre as condições salariais e de trabalho
Duas
importantes categorias da Segurança Pública do Estado de Pernambuco se reunirão
nesta quarta (28) e quinta-feira (29) para discutir questões salariais e
condições de trabalho. Na quarta (28) o Sindicato dos Policiais Civis de
Pernambuco (Sinpol) fará a primeira assembleia geral extraordinária, onde será
decidida a pauta de reivindicações salariais para 2015.
O
Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE) se posicionarão
em relação ao deficit de Agentes, nesta quinta-feira (29), atualmente existem
4.700 postos vagos. Além disso os profissionais irão se colocar quanto às
condições extremas dos últimos dias, quando algumas rebeliões aconteceram em
presídios do Estado.
De
acordo com o Sinpol, os ânimos estarão mais acirrados devido à convocação feita
pelo Governo do Estado, onde centenas de policiais foram chamados para execução
de Operações no mesmo dia em que acontecerá a assembleia da categoria (28 de
janeiro).
O
sindicato dos Agentes Penitenciários já enviou um ofício à Secretaria de
Ressocialização (Seres), no dia 20 de janeiro, solicitando providências para
melhores condições de trabalho. Entre as reivindicações, os Agentes apontaram
como prioridade o pedido de nomeação imediata dos aprovados no último concurso,
além da compra de coletes novos e
equipamentos.
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Com problemas judiciais, 43 dos 132 aprovados não podem ser nomeados
Nomear novos Agentes Penitenciários é uma das
promessas do Governo de Pernambuco para aumentar a segurança no sistema
carcerário do estado e evitar rebeliões como a que eclodiu no Complexo
Prisional do Curado, nesta semana. No entanto, dos 132 candidatos que
concluíram o curso de formação em dezembro, 43 estão sub judice, ou seja,
apresentam problemas na justiça. Por isso, não podem assumir o cargo de forma
imediata, como havia sido prometido. A informação foi revelada pelo secretário
de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, que prometeu checar a situação das
contratações com a Secretaria de Administração do Estado (SAD).
Os 132 agentes que esperam pela nomeação foram
aprovados no último concurso realizado para a classe, em 2009. Foram mais de
dois mil aprovados na seleção, mas a primeira turma de candidatos só foi
chamada para o curso de formação no segundo semestre do ano passado.
As aulas duraram três meses e acabaram em dezembro
do ano passado. Foram 132 aprovados que deixaram os empregos anteriores para
prestar a formação, mas ainda aguardam a convocação do estado.
O grupo esteve na Secretaria de Ressocialização
(Seres) na manhã desta quinta, mas continua sem saber quando vai começar a
trabalhar. “A expectativa é grande. Estamos prontos para trabalhar e preparados
para ajudar a qualquer hora”, admite Silvio Tadeu de Araújo, um dos aprovados.
Os Agentes Penitenciários efetivos também aguardam
a nomeação com ansiedade. Na terça-feira (20), durante a rebelião dos detentos
do Complexo Prisional do Curado, o presidente do Sindicato dos Agentes
Penitenciários, João Carvalho, revelou as dificuldades enfrentadas pela classe.
O déficit de profissionais é a maior queixa. Segundo ele, faltam mais de quatro
mil Agentes para que o efetivo fique completo. Por isso, apenas quatro ou cinco
oficiais costumam ficar de plantão nas unidades prisionais e, para complicar
esse quadro, cerca de 60% das guaritas ficam desativadas por falta de PMs.
Fonte-globo
Fonte-globo
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Governo
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo fazem rebelião
Cerca de 1200 detentos
da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, fizeram uma rebelião
na manhã desta terça-feira (20). Em cima do telhado da penitenciária os
detentos levantaram faixas e cartazes e pediram agilidade nos julgamentos dos
processos.
Os detentos contaram com
caixa de som e um microfone para fazerem suas exigências e estavam armados com
pedaços de madeira, porretes e facões. Pelo microfone, o líder do movimento
garantiu que o movimento é pacífico e que não há feridos. Ele exige a revisão
dos processos pelo juiz Cícero Bittencourt, da 2ª Vara de Execuções Penais.
No local estão nove
viaturas da Polícia Militar e duas do Corpo de Bombeiros. O Grupo de Apoio
Tático Itinerante (Gati) também está acompanhando a movimentação.
A rebelião no Barreto
Campelo acontece paralelamente à movimentação dos detentos no Complexo
Prisional do Curado, no Recife, onde desde a manhã de ontem os reeducandos
protestam por mais agilidade no julgamento e contra a superlotação da unidade.
Somente ontem duas pessoas morreram - um sargento da Polícia Militar e um dos
presos - e 29 ficaram feridas.
Fonte-dp
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
Nota da Seres à imprensa
A
Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que foi controlado no
fim da tarde desta segunda-feira,19, um tumulto no Complexo Prisional do
Curado, no Recife. Para garantir a ordem, houve reforço no número de agentes
penitenciários e o apoio da Polícia Militar na tarde de hoje, após
radicalização do movimento, com agressões contra os agentes públicos e danos ao
patrimônio. As medidas adotadas pelo policiamento foram as adequadas para
garantir a segurança no local e a integridade física de todos no Complexo
Prisional.
Infelizmente,
o episódio resultou nas mortes do Primeiro Sargento da Polícia Militar Carlos
Silveira do Carmo e do reeducando Edvaldo Barros da Silva Filho. Vinte e nove
detentos ficaram feridos e foram atendidos em unidades de saúde do Recife e no
próprio complexo prisional.
O
Governo do Estado presta solidariedade à família do Sargento Silveira, que
faleceu no cumprimento do seu dever, em defesa da sociedade.
Entre
as medidas já anunciadas pelo Governo do Estado para o sistema prisional em
janeiro estão a conclusão e entrega do
Complexo Prisional de Tacaimbó, da Cadeia de Santa Cruz do Capibaribe, do
Presídio de Itaquitinga e reforma e ampliação do Cotel e do Complexo Prisional
do Curado.
O
Governo também lamenta a morte do reeducando e reafirma que fará o que estiver
ao seu alcance para manter a ordem e a segurança dentro das unidades do sistema
prisional.
Fonte-seres
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Governo
Rebelião no Complexo Prisional do Curado em Pernambuco causa três mortes
Três
pessoas morreram em dois dias de rebelião no Complexo Prisional do Curado, no
Recife. No caso mais chocante, Mario Antônio da Silva, de 52 anos, foi
decapitado por outros detentos. Na segunda-feira, o primeiro-sargento da
Polícia Militar, Carlos Silveira do Carmo, 44, e o detento Edvaldo Barros da
Silva Filho, 34, foram mortos baleados. Outros 29 presos se feriram.
Segundo
o secretário de Justiça de Pernambuco, Pedro Eurico, os presidiários
reivindicam mais rapidez nas decisões judiciais, melhor tratamento às famílias
em dias de visita e melhorias nas condições de habitação. Os aprisionados
também pedem a substituição do juiz Luiz Rocha, titular da 1ª Vara de Execuções
Penais da Capital. Eles argumentam que alguns presos já poderiam estar em
regime semiaberto, mas os processos demoram.
Segundo
o secretário, uma comissão de detidos seria recebida pelo magistrado. O
protesto começou pacífico na segunda-feira, porém se tornou violento à tarde,
quando houve as duas mortes. A PM foi chamada e, segundo o secretário de
Justiça, permaneceu no local até às 23 horas.
No
dia seguinte, porém, os amotinados iniciaram um novo protesto: “Quando houve a
decapitação, a PM resolveu entrar novamente para garantir a segurança”, afirmou
o secretário.
Em
nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) lamentou as mortes.
Declarou que o Estado anunciou neste mês medidas para desafogar o sistema
prisional, como a entrega de três novos presídios e a ampliação de outros dois,
incluindo o do Curado. Atualmente, o Estado contabiliza 12 mil vagas para 32
mil presos.
Ilha
de Itamaracá
Também
ontem, outra rebelião ocorreu na Penitenciária Professor Barreto Campelo, na
ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. A situação já foi
pacificada, de acordo com a Seres. As reivindicações foram as mesmas dos presos
do Curado.
“Essas
rebeliões geram um efeito cascata. É necessário ter um efetivo maior (de
Agentes Penitenciários) pra fazer as contenções dentro dos presídios”, afirmou
o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de
Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho.
Segundo
ele, Pernambuco precisa de 4.700 Agentes para atingir a proporção considerada
ideal, de um profissional para cada cinco presos.
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
Agentes Penitenciários de Pernambuco notificam o Estado
A
Associação dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco
notificou o Estado para que sejam tomadas medidas emergenciais para melhorar as
condições de trabalho da categoria. De acordo com o presidente da entidade,
João Carvalho, o documento pede contratação de efetivo e fornecimento de
equipamentos novos para o exercício das funções. Atualmente, há um déficit de
4,7 mil Agentes nas unidades carcerárias pernambucanas.
A
notificação foi entregue para a Secretaria de Ressocialização, de Justiça e
Direitos Humanos, de Defesa Social, Casa Civil, Ministério Público e Tribunal
de Justiça. João Carvalho ainda adiantou que, se as medidas não forem tomadas
em dez dias, haverá uma assembleia da categoria para deliberar sobre possíveis
paralisações.
O
secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, em coletiva de imprensa
realizada na tarde desta terça, informou sobre novas contratações. "Tem um
concurso de 2011 que pode ser prorrogado. Mas tudo depende do processo de
formação", contou.
Nesta
quinta-feira (22), haverá uma reunião para agendamento da assembleia.
"Nosso déficit profissional, atualmente, é de 4,7 mil Agentes. Precisamos
de mais contratações", ponderou João Carvalho. Sobre o concurso, a
Associação informou que 1.280 aprovados aguardam para fazer os testes físicos e
psicológicos, outros 150 já fizeram os testes, mas precisam do curso de
formação, e um grupo de 132 já realizou as provas e o curso e espera a
nomeação.
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
Agentes penitenciários de PE criticam condições de trabalho
A
superlotação das unidades penitenciárias, o déficit de policiais e as más
condições de trabalho foram apontados pelos representantes dos oficiais como as
causas da onda de tumultos e rebeliões que toma conta dos presídios do Grande
Recife nesta semana. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários,
esses problemas poderiam ser contidos com mais eficácia se o efetivo estivesse
completo. Já a Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco pede melhores
condições de trabalho.
Ao
confirmar a retomada da rebelião no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal
Bruno), localizado na Zona Oeste do Recife, na manhã desta terça-feira (20), o
presidente Sindicato dos Agentes Penitenciários confessou que é difícil
trabalhar na situação atual. “O clima dentro do presídio é de tensão e a gente
tem que estar em constante atuação para evitar maiores transtornos, mas as
condições de trabalho são difíceis. Hoje nós temos apenas cerca de quatro ou
cinco oficiais por plantão e com esse efetivo não dá para conter atos ilícitos
como a entrada de armas e drogas por cima do muro”, desabafou João Carvalho.
Segundo
ele, com esse número de policiais, cerca de 60% das guaritas ficam desativadas.
“Se a gente tivesse um efetivo completo, poderia conter esses atos ilícitos.
Mas hoje o déficit é de 4,7 mil agentes”, completa. O presidente do Sindicato
dos Agentes Penitenciários ainda pediu a nomeação dos oficiais aprovados em
concurso. “O estado diz que nomeou 132, mas até o momento esse pessoal não foi
convocado. Outros 150 concluíram todas as etapas e estão esperando serem
chamados para o curso de formação”, afirma.
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Complexo Prisional do Curado: rastro de mortes
A
rebelião em prol de celeridade processual e revisão de tempo de cumprimento das
penas no Complexo Prisional do Curado, nesta segunda-feira (19), deixou um
rastro de mortes na unidade. O sargento da Polícia Militar Carlos Silveira do
Carmo, de 44 anos, pai de três filhos, foi atingido por um tiro durante a
inspeção na guarita central que liga os três presídios do complexo. Além dele,
um detento também morreu e outros 21 ficaram feridos.
De
acordo com a Polícia Militar, o sargento estava na corporação há 24 anos. Foi
lotado há seis meses no Batalhão de Guardas e atualmente exercia as atividades
no Curado.
O
Comando Geral emitiu nota de pesar sobre a morte, declarou luto oficial de três
dias e ofereceu apoio aos familiares através do Centro de Assistência Social.
Fonte-dp
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
TUMULTO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO CURADO
UM TUMULTO ESTÁ OCORRENDO NESSE MOMENTO (15:30) NO COMPLEXO
PENITENCIÁRIO DO CURADO, NA ZONA OESTE DA CAPITAL PERNAMBUCANA.
TEMOS INFORMAÇÕES QUE O SARGENTO PM SILVEIRA FOI BALEADO NA CABEÇA E FALECEU NO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, NO MOMENTO QUE FOI ATINGIDO ELE ESTAVA NA
MURALHA DO PRESÍDIO ASP MARCELO FRANCISCO ALVES.
VEJA OS VIDEOS:
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
Concurso para delegados e Polícia Científica em Pernambuco
Em
mais uma tentativa de reforçar a segurança do estado, o Governo de Pernambuco
vai abrir seleção de delegados e para a Polícia Científica neste ano. Segundo o
secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o edital do primeiro concurso
será lançado ainda em fevereiro. O policiamento também será ampliado com a
nomeação dos aprovados na seleção da Polícia Militar realizada em 2009.
"A
previsão é que, no final deste mês ou na primeira semana de fevereiro, seja
lançado o edital do concurso para delegados com 100 vagas. Também estamos com
um edital em construção para 526 vagas na Polícia Científica, entre médicos
legistas, peritos, papiloscopistas e auxiliares", informou o secretário
Alessandro Carvalho nesta segunda-feira (19). Segundo ele, só não há previsão
de concurso para o Corpo de Bombeiros.
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CONCURSO
Presidiários realizam rebelião no Curado
Detentos do Presídio Asp Marcelo
Francisco de Araújo, no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, na
Zona Oeste do Recife, realizam uma rebelião desde as 9h desta segunda-feira
(19). O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado para controlar o
tumulto. No local, os presos queimam colchões. Até o momento, não há registro
de feridos.
Os presidiários pedem a saída do Juiz
da Vara de Execuções Penais do Recife do Tribunal de Justiça de Pernambuco,
Luiz Rocha. Eles também reclamam das dificuldades para obter o regime
semiaberto e da demora na avaliação de processos. Os detentos estão reunidos
nos blocos. O Batalhão de Choque ainda não se manifestou. A assessoria de
imprensa da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que a
rebelião se alastrou pelas três unidades prisionais do Complexo.
Fonte-folha
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
Executaram um traficante brasileiro. Dilma está indignada
A
execução de alguém é, sempre, um ato de extrema violência, que agride nossa
sensibilidade. Na madrugada de ontem, na
Indonésia, um cidadão brasileiro sentiu o peso da lei local que aplica a pena
máxima para o crime de tráfico de drogas. Há dez anos, Marcos Archer entrara no
país com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. Apanhado
pelo raio-x do aeroporto, conseguiu fugir, mas foi capturado dias depois.
Simultaneamente, também foram executados um holandês, um malauiano, um
nigeriano, uma mulher vietnamita e uma cidadã do próprio país.
Nossa
presidente, a mesma pessoa que sugeriu mediação internacional (por que não foi
por conta própria?) para resolver a sequência de crimes contra a humanidade que
estão sendo cometidos pelos fanáticos do ISIS, primeiro pediu clemência, depois
se disse “consternada e indignada” e, por fim, engrossou ainda mais chamando
nosso embaixador em Jacarta para consultas. O Itamaraty afirmou que o fato
estabelecia “uma sombra” nas nossas relações com a Indonésia. Excelências,
sombrio é o tráfico!
Não
é paradoxal? Nem uma só palavra foi dirigida por nosso governo para
desculpar-se ante as autoridades de lá pelo fato de um cidadão brasileiro haver
tentado levar para dentro do país delas o pó da morte que passeia
arrogantemente pelas esquinas, ruas e estradas do Brasil. Foi o governo da
Indonésia, com suas leis duras contra o tráfico, que indignaram o governo
brasileiro.
Certamente,
para cada traficante morto na Indonésia, um país onde esse mal deve ter
proporções pequenas, morrem no Brasil dezenas de milhares de seres humanos,
vítimas da droga e do ambiente criminoso que em torno dela se estabelece. A pergunta
que faço é: o que é melhor? Punir o tráfico com tal severidade que o sentido de
preservação da própria vida acabe com ele, ou perder milhares de vidas por ano,
executadas direta e indiretamente pelos traficantes? A quem deveria convergir
mais firmemente nossa sensibilidade, racionalidade e indignação?
Note-se
que nas execuções de ontem havia apenas uma pessoa da Indonésia. As demais eram
estrangeiras. Não disponho de estatísticas mais amplas do essa pequena amostra,
mas ela sugere que os indonésios não andam muito dispostos a enfrentar a lei
local nesse particular.
A
leniência com a criminalidade, que se expressa tanto na nossa legislação quanto
nas proteções e garantias que oferecemos aos criminosos, transformaram o Brasil
numa terra sem lei, a partir do topo da pirâmide social.
Por - percivalpuggina
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OPINIÃO
domingo, 18 de janeiro de 2015
SENASP: CRONOGRAMA 2015
A SENASP divulgou o calendário dos CICLOS de
estudos que ocorrerão em 2015 através da
REDE EAD do Ministério da Justiça.
Fique atento às datas. Em 2015 teremos cursos
inéditos e muitas novidades na maior Rede de Ensino a Distância do país!
sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
Rebelião na Funase de Timbaúba
Os
internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Timbaúba, na
Mata Norte, fizeram uma rebelião por volta das 17h desta quarta-feira (14).
Os
adolescentes queimaram colchões, quebraram as grades das celas e 30 fugiram.
Sete internos foram capturados, porém, mais de 30 continuam foragidos. A
Polícia Militar está trabalhando junto a segurança no local para controlar a
situação na Funase e ajudar na recaptura dos internos.
Fonte-DP
quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Eu repudio a morte de policiais
Bolsonaro apresenta PL 8176/14 que torna hediondo os crimes cometidos contra as vidas de servidores da segurança pública e seus familiares. Vamos dar mais segurança para quem está dando a vida pela nossa segurança, assinem a petição pública em apoio a nossa iniciativa:
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Polícia
Os Ministros e o Procurador-Geral vão ganhar R$ 33.700,00
Duas
leis que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e o
salário do procurador-geral da República foram sancionadas pela presidente
Dilma Rousseff (PT). Os textos já haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional
em dezembro. Pelas leis, os salários dos ministros e do PGR vão ser de R$ 33,7
mil em 2015. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira (13) do
"Diário Oficial da União".
As
leis sancionadas determinam ainda que a partir de 2016 o salário dos ministros
será fixado por lei de iniciativa do STF e o do PGR será definido por lei de
iniciativa do próprio procurador. Os textos preveem que o salário do STF é o
teto do funcionalismo e que os reajustes devem observar critérios como
"comparação com os subsídios e as remunerações totais dos integrantes das
demais carreiras de Estado e do funcionalismo federal".
Originalmente,
STF e PGR defendiam reajuste de 22% e enviaram projetos de lei para a Câmara
aumentando o subsídio de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil mensais. Senadores e
deputados queriam aprovar um projeto de decreto legislativo que fixasse esse
mesmo valor para parlamentares, ministros de Estado e presidente da República.
No entanto, o governo federal queira uma redução dos aumentos sob o argumento
de que o Orçamento de 2015 não comporta gastos desse porte.
Fonte-globo
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Governo
Suécia fecha quatro presídios por falta de clientes
A
Suécia passa por uma drástica queda no número de prisões nos últimos dois anos
e, por esse motivo, as autoridades decidiram fechar quatro penitenciárias e um
centro de detenção, informa reportagem do jornal britânico The Guardian.
"Vemos um declínio extraordinário no número de detentos. Agora temos a
oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura", disse Nils Oberg,
diretor de Serviços Penitenciários do país.
O
serviço penitenciário sueco fechou presídios em quatro cidades: Aby, Haja,
Bashagen e Kristianstad. Dois desses prédios devem ser vendidos para a
iniciativa privada e os outros dois devem abrigar temporariamente outras
instituições estatais.
O
número de detentos na Suécia vinha sendo reduzido em cerca de 1% ao ano desde
2004. Entre 2011 e 2012, a redução ampliou para 6% ao ano, taxa que deve ser
mantida em 2013 e 2014. Oberg declarou que a abordagem liberal adotada pela
Suécia quanto às prisões, com prioridade na reabilitação de prisioneiros e
trabalhos voluntários, influenciou a queda de ocupação no sistema prisional do país.
"Nós
acreditamos que os esforços em investir na reabilitação e prevenção de recaída
de crimes tiveram um impacto", disse Oberg. Tribunais suecos vêm adotando
penas mais brandas para crimes relacionados com drogas após uma decisão da
Suprema Corte em 2011, explicando, pelo menos, parte da queda brusca do número
de detenções.
O
governo sueco, no entanto, vai manter a opção de reabrir pelo menos duas das
prisões fechadas se o número de detentos voltar a crescer. "Nós não
estamos no ponto de concluir que esta [queda das prisões] é uma tendência de
longo prazo e que é uma mudança de paradigma", disse Oberg. "O que
temos certeza é de que a pressão sobre o sistema de justiça criminal tem caído
acentuadamente nos últimos anos", concluiu.
População
carcerária
Segundo dados compilados pela organização World Prison Brief
(WPB), os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo, com 2 239
751 de detentos. A China ocupa o segundo lugar com 1 640 000 pessoas atrás das
grades. Os presos da Rússia totalizam 681 600 pessoas e, em quarto lugar, está
o Brasil, com 548 003 encarcerados. A Suécia tem 4 852 presos.
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Mundo
terça-feira, 13 de janeiro de 2015
Poucos enxergam as correntes
Fecho os olhos e imagino o recém-nascido elefante
preso por correntes a uma estaca. O elefante puxa, força e tenta se soltar.
Apesar de todo o esforço, não consegue sair. A estaca certamente é muito pesada
para ele. O pequeno elefante tenta, tenta, e nada. O atrito com a corrente lhe
provoca ferimentos e dores muito fortes. Depois de nove, dez, dezoito, trinta e
seis ou quarenta e oito meses, já cansado e muito lesionado, ele aceita o seu
destino. Neste momento, está domesticado, a corrente está no subconsciente. Um
simples barbante é capaz de causar a submissão desse enorme animal.
Os elefantes são adestrados para servirem aos seus
donos, a qualquer hora, a qualquer dia, sem reclamar de nada, sem exigir
conforto, alimentação, abrigo e descanso. O animal deve dedicar-se inteiramente
ao serviço. Obediência irrestrita, cega. O dono manda, o elefante obedece.
Jamais questiona as ordens. Missão dada, missão cumprida.
Já adulto, quando o elefante gesticula seu
descontentamento, o dono logo lhe mostra algo parecido com uma corrente; pode
ser uma corda ou um simples barbante. O grande animal logo se resigna, pois o
autofluxo do pensamento lhe traz recordações dos ferimentos e das dores do
adestramento. O elefante aceita seu destino, aceita a prisão.
O elefante não sabe a força que tem. Com mais de
cinco toneladas, ele é capaz de arrancar uma árvore, de puxar um caminhão morro
acima. Mesmo que não arrebentasse as correntes, poderia com facilidade arrancar
a estaca do chão e fugir.
Assim como o elefante, o homem também pode ser
adestrado a ser submisso, a ser cegamente obediente, a nada questionar. É só
adestrá-lo com correntes, algo que lhe provoque dor ou sentimento de negação do
próprio ser. Claro que falamos de correntes no sentido figurativo. Mas essas
correntes existem embora poucos a enxerguem.
Às vezes, as correntes são sutis, quase
imperceptíveis. Obrigar a pessoa a andar com as mãos para trás, de cabeça
baixa, sem motivo, apenas para mostrar quem é que manda, que a pessoa deve
apenas obedecer, sem questionar, sem procurar uma lógica, uma explicação para
aquilo. Se não cumprir, castigo, muitas vezes velado, escuso, obscuro. Notas,
serviços, perseguição... A corrente está lá, se você fizer força, ela vai
cumprir com o objetivo de prender e de machucar. A dor é para moldar a
submissão irrestrita. Animal não pensa. A vida animal exige poucas ideias.
Depois de domesticado, o homem está pronto para
cumprir a missão a qualquer hora do dia ou da noite, sem exigir hora-extra,
adicional noturno, auxílio transporte, auxílio periculosidade, equipamentos de
proteção... Nada, o homem não exige nada. Apenas cumpre, sem reclamar, sem
procurar uma lógica, sem ponderar. Foi domesticado a ser obediente, submisso.
Tudo pelo interesse do dono, de seus caprichos, de suas idiossincrasias.
O homem não sabe a força que tem. Se unido com seus
pares, ele é invencível. Mas, ao lhe mostrarem algo semelhante a uma corrente,
ele logo se resigna. O autofluxo do pensamento lhe traz recordações das dores
da domesticação. A corrente está no subconsciente. Ele pensa que não pode que
não tem força...
As correntes estão lá, encarcerando-o, mas ele não
vê.
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OPINIÃO
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