sexta-feira, 29 de junho de 2012

Presídio Aníbal Bruno: PM morre com um tiro de fuzil

O policial militar Luciano Carmo Silva, 32, morreu após levar um tiro de fuzil no peito. O acidente aconteceu na última quarta-feira (27) no Presídio Professor Aníbal Bruno, localizado em Tejipió, na Zona Oeste do Recife. O policial chegou a ser socorrido para o Hospital Otávio de Freitas, também em Tejipió, onde acabou não resistindo aos ferimentos e faleceu. O corpo de Luciano foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

?Será? Prefeito de Itamaracá explodirá as Unidades Prisionais?

O prefeito de Itamaracá, Rubens Alves, do PT, mais conhecido como Rubinho, prometeu que vai ‘explodir’ os dois presídios estaduais que funcionam na ilha, em outubro próximo, quando se espera que ocorra a prometida transferência dos presos para a cidade de Itaquitinga. Lá funciona a PAI (Penitenciária Agroindustrial São João) e a Professor Barreto Campelo.
“Os dois presídios saem em outubro. Vamos explodir (na verdade, implodir). Já combinamos com o governo do Estado. Se não fizermos isto, ocorrerão invasões. Ou quem sabe o MPPE quer colocar mais presos lá e não podemos permitir”, afirmou o prefeito, que é candidato a reeleição, com o apoio do PSB do governador Eduardo Campos. “Depois da demolição, vamos fazer também uma grande festa. A transferência marca a redenção da ilha na área de turismo”, acredita.
O prefeito disse não ter uma definição do que será feito no local. São 1,7 mil hectares, que correspondem a um terço da ilha, segundo informou Rubinho.

A promessa de retirada não é nova. Vem desde pelo menos 1997, quando o secretário de Turismo do Estado ainda era o deputado federal José Chaves, do PTB.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Diga não à cultura de morte


Vivemos um dos momentos mais trágicos de toda a história da sociedade brasileira.
Assista ao vídeo a baixo com a máxima atenção e entenda o que está acontecendo no Brasil.
Depois, não deixe de enviá-lo a todos os seus conhecidos, o compartilhando nas redes sociais.





quarta-feira, 27 de junho de 2012

Governo lança plano nacional de segurança

O governo federal lança nesta quarta-feira, 27, o novo plano nacional de segurança pública, com o objetivo de reduzir o número de assassinatos no país, principalmente na região Nordeste.
O lançamento será feito em Maceió, porque Alagoas tem o maior índice de homicídios em todo o país. São 66,8 mortes para cada 100 mil habitantes, de acordo com o último mapa da violência no Brasil. O estado vai receber R$ 25 milhões para investir no sistema de Justiça, nas Polícias Federal e Rodoviária, na compra de equipamentos, na capacitação e aperfeiçoamento da polícia técnica, e ainda para instalar bases fixas e móveis de monitoramento.
A cidade mais violenta
Um levantamento revelou que houve uma evolução da violência em praticamente todo o Brasil. A base foi o número de assassinatos ao longo de uma década, entre 2000 e 2010. A região Norte foi a que apresentou o maior aumento, com a porcentagem de homicídios duplicando nesse período, seguida pelo Nordeste. A região Sudeste foi a única que registrou uma redução da violência no período analisado.
Ainda de acordo com o mapa da violência, a cidade que registra a maior taxa de homicídios do país por 100 mil habitantes é Simões Filho, que tem 118 mil habitantes e fica na região metropolitana de Salvador. São 146,4 mortes para cada 100 mil habitantes.

Região Metropolitana do Recife sem ônibus por 24 horas

Após uma reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Pernambuco e os donos das empresas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR), ocorrida na tarde desta terça-feira (26), e que terminou sem avanços, a categoria resolveu decretar uma paralisação de advertência, mantendo a frota de coletivos dentro das garagens, durante 24 horas, a partir das 0h desta quarta-feira (27).

O encontro ocorreu na sede da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego, localizada no bairro do Espinheiro, no Recife, onde os profissionais demonstraram insatisfação diante das propostas e resolveram seguir em caminhada, no início da noite, em direção à avenida Guararapes, área central da Capital.

Um grande congestionamento se formou no local e os manifestantes interromperam as faixas da avenida Agamenon Magalhães, no sentido Olinda/Recife. Exibindo faixas, cartazes e promovendo um bunizaço, o objetivo dos profissionais foi mostrar à população a iminência da greve, que pode paralisar os 3 mil veículos que compõem a frota.

Os motoristas, cobradores e fiscais do transporte público reivindicam um reajuste de cerca de 30% e devem realizar um novo encontro na próxima quinta-feira (28) para decidir os novos rumos a serem adotados pela categoria.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), todos os esforços estão sendo concentrados para minimizar os transtornos à população. Segundo o órgão, as linhas poderão funcionar com profissionais que integram o cadastro de reserva e ainda com os trabalhadores que não aderirem ao movimento.



Fonte - folha

domingo, 24 de junho de 2012

PARABÉNS PELO RECONHECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PABA - ARCOVERDE

CERIMONIAL DE LANÇAMENTO DO 1º SELO POSTAL EM HOMENAGEM A UMA UNIDADE PRISIONAL, TENDO COMO DESTAQUE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRESÍDIO ADVOGADO BRITO ALVES DA CIDADE DE ARCOVERDE
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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo (Diretoria Regional de Pernambuco) e o Presídio Advogado Brito Alves da Cidade de Arcoverde, promoveram, com orgulho, a cerimônia de lançamento do Selo Personalizado em homenagem a Reforma e Ampliação do Presídio de Arcoverde.
Compareceram para a formação do dispositivo de honras as seguintes autoridades:



·         O Ilmo. Sr. Isnero Inácio de Oliveira – Gestor do Presídio;
·         O Ilmo. Sr. Jailson Alexandre de Lima – Subgerente Regional de Vendas dos Correios, neste ato representando o Diretor Regional, Pedro Luiz Mota Soares;
·        O Ilmo. Sr. José Jacielson da Silva – Supervisor de Segurança do Presídio;
·        O Ilmo. Sr. Aldo de Lima Sobral – representando a Gerência Regional Prisional – GRP II;
·        O Ilmo. Sr. Tenente Coronel Ferreira Junior – Comandante do 3º BPM de Arcoverde.

     
O Selo Postal é um excelente veículo de divulgação da imagem de um País, pessoas ou instituições, perpetuando a sua história. Além disso, representam inesgotável fonte de pesquisa, entretenimento, investimento e enriquecimento cultural.






   
   O primeiro Selo Postal lançado no mundo foi o PENNY BLACK, pela Inglaterra, em 1841. O Brasil foi o segundo País a lançar um Selo Postal, o OLHO DE BOI, em 1843. Desde então, eventos históricos, espécies em extinção, personalidades de todos os seguimentos vêm sendo registrados através do Selo Postal.

   
É por meio deste importante veículo de comunicação que o Presídio Advogado Brito Alves de Arcoverde é homenageado pelos seus 22 anos de existência.

Atualmente o Presídio Advogado Brito Alves de Arcoverde tem capacidade para 418 detentos, mais hoje abriga 846 reeducandos, com a fachada do Presídio impressa no Selo Postal é uma forma de reconhecimento pelo trabalho social desempenhado pela Gestão de Isnero Inácio de Oliveira, que prioriza a ressocialização e a reinserção do recluso a Sociedade.   
Fonte_aspepe

sexta-feira, 22 de junho de 2012

PPAB:detento foge do Presídio Frei Damião de Bozzano

Agentes penitenciários continuam as buscas por um detento do Presídio Frei Damião de Bozzano do Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno, no Recife. Na última quarta-feira (20), dia de visita conjugal nas unidades, um detento - que não teve a identidade divulgada - arremessou uma tereza, corda feita de lençóis, pelo muro da prisão e fugiu.

A evasão aconteceu por volta das 11h e a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres/PE) informou que ainda não sabe se houve facilitação da fuga. A visita transcorreu normalmente até às 17h. Após os encontros conjugais, houve a contagem dos internos para saber se houve mais alguma saída indevida.

Vazou na internet: 10 soluções para melhorar o Brasil,que funcionaram na China

O Primeiro Ministro da China, Wen Jiabao, visitou o Brasil recentemente pela primeira vez e surpreendeu pelo conhecimento que tem sobre nosso país, segundo ele, devido o aumento da amizade e dos negócios entre Brasil e China, vem estudando nossa cultura, nosso povo, desenvolvimento e nosso governo nos últimos 5 anos e, por isso aproveitou a visita de acordos comerciais para lançar algumas sugestões que, segundo ele, foram responsáveis pelas mudanças e pelo crescimento estrondoso da China nos últimos anos.

Durante uma de suas conversas com a Presidente Dilma e seus ministros, Wen foi enfático no que ele chama de "Solução para os países emergentes", que é o caso do Brasil, China, Índia e outros países que entraram em grande fase de crescimento nos últimos anos, sendo a China a líder absoluta nessa fila.

O que o ministro aponta como principal ponto para um país como o Brasil desponte a crescer fortemente???

terça-feira, 19 de junho de 2012

Cotel: detento holandês lasca cabeça de detento alemão


O holandês Kiper Bertus Cornélio, de 57 anos, voltou a se envolver em confusão. Há cerca de 20 dias, ele teria arrancado a grade do xadrez da Delegacia de Prazeres. Desta vez, o caso foi parar na delegacia de plantão de Paulista. Cornélio é acusado de agredir o alemão Patrick Walter Hubertus, de 44 anos, preso há três meses no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) por ter agredido uma mulher com um tapa no rosto.

De acordo com a polícia, ele dividia uma cela com o alemão e, na noite de ontem queria dormir, enquanto o alemão insistia em conversar. Os dois iniciaram uma discussão e o holandês quebrou uma vassoura na cabeça do companheiro de cela.

Sistema Penitenciário de Pernambuco: É inaugurado no Cotel centro de diagnóstico de tuberculose

Nesta terça-feira (19), às 14h, o Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, deve ganhar um centro de diagnóstico em tuberculose. A implantação dos serviços, que abrange a baciloscopia - exame que possibilita a pesquisa bacteriológica - e os Raios-X de tórax, fazem parte de um projeto-piloto apoiado pelos Ministérios da Justiça e da Saúde. A iniciativa viabilizará o controle da doença nas prisões do Estado e a estruturação da atenção à saúde dos detentos atingidos pela enfermidade. Pernambuco é o sexto estado do País a contar com os serviços e o terceiro do Nordeste.

A tuberculose é um problema de saúde prioritário no Brasil, que juntamente com outros 21 países em desenvolvimento, registra 80% dos casos mundiais da doença. O estado ocupa o 40º lugar em taxa de detecção da doença e o 2º lugar em coeficiente de mortalidade por tuberculose no país. A implantação no estado é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Ressocialização e a de Saúde. O Sistema Penitenciário de Pernambuco abriga atualmente cerca de 22.170 presos em 18 unidades prisionais em condições favoráveis à transmissão da doença. O risco de adoecer nas prisões no Brasil é 40 vezes superior à da população geral, dado este que se assemelha ao do estado de Pernambuco. No ano de 2011, foram detectados 238 casos de tuberculose nos presídios do estado, isso corresponde a 5,5% dos 4.293 casos notificados em todo estado no mesmo ano.

domingo, 17 de junho de 2012

Em nota, Secretaria de Ressocialização pede que Adeildo Nunes prove que há refino de cocaína no Anibal Bruno

Em relação à notícia publicada na sexta-feira (15), no Blog do Jamildo: Juiz Adeildo Nunes diz que há refino de cocaína dentro do presídio Anibal Bruno. A Secretaria Executiva de Ressocialização – Seres esclarece que:

Causa espécie que uma autoridade judiciária por tantos anos titular de vara das execuções penais promova afirmação tão grave sem que tenha, em complemento, dado ciência das medidas eventualmente adotadas para cientificar as autoridades responsáveis pela respectiva apuração dos fatos noticiados e a sua consequente punição.

É dever de qualquer autoridade que tenha ciência de fatos criminosos como os apontados dar ciência àquela que tenha o dever funcional de apurar e responsabilizar, na forma da lei.

Por outro lado, é fato notório, ao contrário do que afirma a notícia que, desde 2007, o Sistema Penitenciário de Pernambuco tem avançado. O Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos utiliza tecnologia de ponta a serviço da segurança pública. A tornozeleira eletrônica é uma importante ferramenta que reforça o controle do Estado sobre os presos beneficiados pelo salvo-conduto.

De seu turno, o Centro Integrado de Ressocialização, que está sendo construído em Itaquitinga, atenderá 100% o que determina a Lei de Execução Penal. O local vai abrigar 3.126 reeducandos dos regimes semiaberto e fechado.

No final do ano passado, o governador Eduardo Campos anunciou a construção de 6,5 mil novas vagas no Sistema, oriundas da construção de novas unidades prisionais e da ampliação das que já existem. Em 2012, já foram reformadas seis cadeias públicas situadas em diversas regiões do Estado. Até o final do ano mais oito serão contempladas, totalizando 504 vagas.

Na área da segurança, neste ano, o Governo do Estado nomeou 580 novos agentes penitenciários. Em razão disto os policiais militares que antes faziam o controle interno das unidades prisionais realizam hoje apenas a guarda externa. A consequência é mais PM’s nas ruas.

Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno

Trezentos dos novos agentes penitenciários estão atuando no Aníbal Bruno, o que garante mais segurança e atendimento aos reeducandos. Em parceria com a Polícia Militar, a Seres realiza regularmente vistorias nas três unidades que integram o Complexo o que fez, desarticular, por exemplo, em 30 dias, dois planos de fuga, um dos quais através de túnel que já estava sendo construído. Líderes negativos que agem nos pavilhões estão sendo identificados e transferidos, de acordo com o monitoramento realizado pelo Serviço de Inteligência.

Com estas e outras providencias, a Seres ressalta sua convicção de que o poder público não só vem adotando inúmeras medidas para superar deficiências crônicas do sistema prisional em Pernambuco, como a própria reforma do Aníbal Bruno, bem como para inibir quaisquer comportamentos delituosos como os descritos na matéria publicada pelo blog.

Reitera, todavia, que em sendo verdadeiros tais fatos, até este momento desconhecidos pela direção do sistema prisional, parece inteiramente despropositado que qualquer autoridade, tendo deles conhecimento, não tenha dado imediata ciência dos mesmos aos responsáveis por apurar e punir quem lhes tenha eventualmente dado causa. Desta forma, a direção da Seres solicita aos responsáveis pela matéria que forneçam os elementos que permitam a rigorosa apuração dos fatos e sua punição exemplar.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

IMPORT PERNAMBUCO


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Presídio Asp Marcelo Francisco de Araújo: plano de fuga desarticulado

Um plano de fuga no Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno, mas precisamente no Presídio Marcelo Francisco de Araújo, foi desarticulado nessa quarta-feira (14), pelo Serviço de Inteligência (SI) e a Gerência de Operações de Segurança da Secretária de Ressocialização – Seres.


O SI tomou conhecimento de que uma arma de fogo seria jogada para dentro da unidade através do muro. Durante dois dias o Serviço de Inteligência trabalhou para identificar o receptor da arma e em qual local ela estava escondida. O alvo da receptação era Arlens Charles Alves de Lima, 30 anos.






terça-feira, 12 de junho de 2012

TCE entrega aos TRE lista dos fichas-sujas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) cumpriu o acordo que havia firmado, no último dia 9 de maio, com o Ministério Público Eleitoral (MPE) e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e antecipou a entrega aos órgãos de uma lista preliminar, elaborada pela corregedoria do TCE, com 1.404 nomes de políticos e gestores, possíveis candidatos em outubro, que podem estar inelegíveis – conforme a Lei da Ficha Limpa – por terem sido condenados em segunda instância, pelo pleno do TCE, nos últimos oito anos.
A relação completa com os nomes ainda não foi divulgada pelos órgãos, mas são responsáveis pela prestação das contas públicas aqueles gestores que assinam autorização de gastos, como prefeitos, secretários e vereadores.
A antecipação tem como principal objetivo dar mais tempo ao MPE para separar aqueles casos que realmente configurem a inelegibilidade do gestor dos que tenham sido considerados irregulares por problemas técnicos, por exemplo. Para que fique inelegível, a rejeição das contas tem que ter sido por algum crime de improbidade administrativa, como desvio de verbas públicas, dano ao erário ou prevaricação.
Com essa pré-lista em mãos, o procurador-geral eleitoral, Antônio Edílio Magalhães, vai distribuir aos promotores eleitorais responsáveis por cada comarca regional para que comecem a fazer uma triagem “caso a caso” e aproveitem esses 20 dias de antecedência.

Polícia Federal abre 600 vagas


Foram publicados na edição desta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, os editais dos concursos públicos para escrivão, perito e delegado da Polícia Federal. É 600 vagas, nenhuma delas para Pernambuco. As inscrições começam na segunda-fera dia 18 pelo site do Cespe/UnB, organizador do certame. Seguem abertas até o dia 9 de julho.
Para o cargo de escrivão, nível superior em qualquer área, o salário é de R$ 7.818 e a taxa de inscrição é R$ 125. Perito exige diploma em cursos específicos, dependendo da área de atuação e tem 100 vagas. Remuneração inicial de R$ 13.672, com taxa de R$ 150. Delgado é exclusivo para quem se formou em Direito, mesmo salário de perito e mesma taxa.

domingo, 10 de junho de 2012

Audiência Pública sobre Sistema Prisional


Convite


O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) convida toda sociedade a participar da Audiência Pública sobre Sistema Prisional, que será realizada no dia 13 de junho de 2012 das 9h às 17h, no Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, BL. T, Auditório Tancredo Neves, Brasília – DF.

Secretaria Executiva
Ministério da Justiça
(61) 2025-9569 /2025-9977

sábado, 9 de junho de 2012

POP - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PUBLICADO

Aprovado Procedimento Operacional Padrão – POP do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco
Veja abaixo a publicação:





Penitenciária Barreto Campelo: armas e drogas ocultadas no chão


Vários tipos de drogas, eletrônicos e armas artesanais foram encontrados na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, Região Metropolitana do Recife, durante vistoria realizada nesta sexta-feira (8). Durante a ação da Secretaria de Ressocialização (Seres), 60 Agentes Penitenciários verificaram as celas do Pavilhão C da unidade.
Ao todo, foram encontrados 16 celulares, uma bateria, três carregadores, dois chips telefônicos, 36 comprimidos psicotrópicos, 20 gramas e 40 pedras de crack, 34 gramas e 33 papelotes de cocaína, cinco gramas de maconha, uma balança de precisão, além de facas artesanais e industriais, destilarias de cachaça e aparelhos eletrônicos.
Alguns materiais chegaram a ser encontrados no piso das celas. O coronel Benício Caetano, diretor da penitenciária, comentou o ocorrido: “A gente tem intensificado ainda mais a revista, e isso contraria os presidiários. Da última vez, recolhemos muito material, entre celulares e facas artesanais, construídas com objetos a que eles têm acesso. Aí eles tentaram esconder no chão, entre uma laje e outra, mas nós encontramos. É um local que realmente a gente não poderia imaginar”.
As vistorias são realizadas no mínimo duas vezes na semana, mas o coronel disse que os presos são pegos de surpresa. Ele informou ainda que todo o material apreendido é encaminhado para a sede da Seres.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Mais mortes nas Penitenciárias de Pernambuco

Dois casos de violência dentro de penitenciárias foram registrados em Pernambuco na manhã desta quinta-feira (7). Na Ilha de Itamaracá, no Grande Recife, um detento da Penitenciária Professor Barreto Campelo foi atingido por tiros dentro da unidade. Já em Caruaru, no Agreste do estado, um presidiário foi assassinado a golpes de faca na Penitenciária Juiz Plácido de Souza.
De acordo com informações da Secretaria de Ressocialização do Estado (Seres), os dois suspeitos de terem cometido o atentado em Itamaracá já foram identificados. Eles teriam uma rixa antiga com a vítima. O detento foi socorrido pela direção da penitenciária para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, no Recife, com um tiro na cabeça.
Segundo a unidade de saúde, ele está passando por cirurgia. A Seres informou ainda que os dois suspeitos não faziam parte da mesma cela da vítima, mas já eram inimigos antes de entrar na cadeia.
Os dois suspeitos devem ser encaminhados ao Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), para responder ao inquérito de tentativa de homicídio. Além disso, eles devem receber medidas de punição interna, que ainda serão determinadas pela direção da Penitenciária Barreto Campelo, junto à Superintendência de Segurança da Seres.
Em Caruaru, o crime aconteceu na igreja que fica dentro da penitenciária. A vítima foi esfaqueada por outro detento e ainda foi levada para o Hospital Regional do Agreste, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com informações da família do homem assassinado, o crime pode ter sido motivado por uma discussão que ele se envolveu na última segunda-feira (4). A vítima cumpria pena há poucos mais de cinco anos por assalto.
De acordo com a Seres, a secretaria faz um trabalho rigoroso de fiscalização para não permitir a entrada de armas de fogo e brancas nas unidades prisionais do estado. Na entrada, todos os visitantes passam por raio-X e detector de metais. Semanalmente, são realizadas vistorias nos pavilhões.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Entidades de servidores ligados à segurança pública discutem o Pacto pela Vida

Representantes de diversas entidades de servidores ligados à segurança pública de Pernambuco reúnem-se esta manhã na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol/PE), no bairro de Santo Amaro, no Recife. O grupo vai compor o Fórum Permanente de discussão sobre o Pacto Pela Vida, criado pelo sindicato da categoria para avaliar os problemas enfrentados pelos profissionais que trabalham na área.
Para o presidente do Sinpol, Cláudio Marinho, a baixa remuneração dos Programas de Jornada Extra, a carga horária excessiva e a falta de estrutura fragilizam o Pacto pela Vida porque exploram a condição humana dos profissionais. Em discussão, pontos como a redução do efetivo e a falta de gratificações incorporadas aos salários.
Participam do encontro representantes da Associação de Comissários de Polícia (Acomp/PE), Associação de Peritos Papiloscópicos (Aspape), União dos Escrivães (Uneppe), Associação de Polícia Científica (Apoc/PE), Associação pernambucana de medicina e odontologia legal (Apemol), Associação de Delegados de Polícia (Adeppe), Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACS), Sindicato dos Agentes Penitenciários e servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp/PE), Associação dos Militares Estaduais (AME) e a Associação dos Policiais e Bombeiros de Pernambuco (Asspe).
Fonte-DP

sábado, 2 de junho de 2012

Presídios: começa a privatização no Brasil

A partir do início da década de 1990 o governo brasileiro vendeu mais de 100 empresas estatais e concessionárias de serviços públicos, em um processo de privatizações — ainda em curso, vide aeroportos — que já abarcou a telefonia, a distribuição de energia elétrica, muitas rodovias e gigantes da mineração e da siderurgia. Mas o que foi feito com o telefone, a luz, as estradas e o minério de ferro pode ser feito com as penitenciárias e sua, digamos, clientela?
Na verdade, a largada já foi dada no processo de privatização do altamente degradado e falido sistema prisional brasileiro, alvo de críticas severas das principais organizações internacionais de defesa dos direitos humanos.
Será inaugurado em agosto deste ano, na cidade de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, o primeiro presídio privado do Brasil, construído por meio de Parceria Público-Privada (PPP), e que será gerido pela concessionária GPA, sigla do grupo mineiro Gestores Prisionais Associados (GPA).


Outros grupos de olho no filão


Serão 3.040 vagas divididas em cinco unidades com capacidade para 608 presos cada uma. Como em todo processo de privatização, as promessas de maravilhas são muitas:
Atendimento médico com intervalo máximo de 45 dias, tecnologias de ponta para monitoramento de presos e metas para impedimento de fugas e outros eventos graves, o que será tentado mediante a utilização de sistemas de sensoriamento de presença, controle de acesso de um ambiente para o outro, comando de voz e Circuito Fechado de Televisão (CFTV) em todo o complexo.
“Com oferta de trabalho, estudo, saúde e controle da segurança, a possibilidade de obter sucesso é muito maior”, disse à imprensa o coordenador da unidade setorial de PPP da Secretaria de Defesa Social (Seds) de Minas, Marcelo Costa.
Além do grupo GPA, que arrematou os direitos de exploração do primeiro presídio privado do Brasil, tem mais gente de olho neste filão, como o consórcio JVS (formado pela Gocil, Heleno & Fonseca e JVS Consultoria), que chega com soluções financeiras para presídios consideradas inovadoras debaixo do braço, e a construtora Queiroz Galvão, que firmou parceria com empresas espanholas que têm experiência na ressocialização de detentos.
Meio milhão de presos espremidos
A clientela é grande. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do planeta (depois apenas de EUA, China e Rússia), com cerca de meio milhão de pessoas vivendo espremidas atrás das grades — a despeito do senso comum de que somos o país da impunidade — em um sistema carcerário para lá de superlotado. Especialistas dizem que existe um déficit de nada menos do que 200 mil vagas.
E o mercado, por assim dizer, tende a crescer, uma vez que os legisladores cedem cada vez mais à tentação da solução penal, ou seja, da criminalização, de tudo e todos quantos seja possível, na esteira das políticas criminais norte-americanas de tolerância zero e efeitos pífios sobre os índices de criminalidade, e na contramão da modernidade jurídica, a do Direito Penal mínimo.
“Minha Casa, Minha Vida” que nada. Por aqui, caminhamos para o cenário descrito pelo sociólogo francês da Universidade da Califórnia Loïc Wacquant, para quem em países como os EUA a penitenciária se transformou na verdadeira política habitacional dos tempos que correm.